Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2324 dos herdeiros da autora, sob pena de extinção. Int. Neves Paulista, 23 de julho de 2021. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 1000145-28.2021.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1989 inviabilidade de sustento próprio ou da família, para o recolhimento de custas e despesas processuais. Ressalto que este valor também é o patamar adotado pela Defensoria Pública do Estado para o atendimento de pessoas hipossuficientes. 2. Sem prejuízo, de acordo com o artigo 54, “caput” da Lei 9.099/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2189 / VPNI - Nivaldo Tedeschi Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diante da quitação do RPV (fls. 23/26 e 45) e da concordância do exequente de fls. 48, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 2410 cumprir o TCRA, sob pena de ingresso de ação judicial, conversão da pena de advertência em multa e cometimento de nova infração ambiental. Requer o deferimento de tutela de urgência, para que seja determinado à Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de São Paulo a suspensão de qualquer medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2352 17 de junho de 2021. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0156/2021 Processo 0000081-69.2020.8.26.0382 (pr