TJSP 27/07/2021 - Pág. 2324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3327
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dos herdeiros da autora, sob pena de extinção. Int. Neves Paulista, 23 de julho de 2021. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS
DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), LUANA CAMILA DE SOUZA (OAB 412512/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP)
Processo 1000145-28.2021.8.26.0382 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Ingrid Aparecida Vieira Ferreira - “1. Manifeste-se a exequente, acerca do teor da certidão da oficiala de justiça
de fls. 52, (onde a executada declara não possuir nenhum bem para indicar à penhora e que tem interesse em fazer acordo),
requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias.” - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1000191-17.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Jeovani Oliveira da Silva
- Odontocompany - Vistos. 1. Tendo em vista que o requerente não apresentou os documentos solicitados no item ‘9’ do Decisão
de fls. 27/29, indefiro o pedido do requerente de concessão dos benefícios da gratuidade de fls. 08. 2. No mais, manifeste-se o
requerente, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentos que a instruem, apresentada pela
requerida às fls. 52/73. Int. Neves Paulista, 26 de julho de 2021. - ADV: MARIANA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 334643/SP),
LUANA LETICIA PIRES (OAB 408016/SP)
Processo 1000327-48.2020.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose
Reinaldo Teixeira de Carvalho - - Julia Mistilides Silva Carvalho - - Beatriz Mistilides Silva Carvalho - Triangulo Mineiro
Transmissora S/A - “1. Diante do decurso do prazo de 30 (trinta) dias, sem manifestação, concedido através do r. Despacho de
fls. 113, conforme certidão de fls. 116, manifestem-se os autores, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em
termos de prosseguimento do feito.” - ADV: JOSE REINALDO TEIXEIRA DE CARVALHO (OAB 148501/SP)
Processo 1000404-57.2020.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vagner Antonio dos
Santos - Arthur Lundgren Tecidos S/A - (Casas Pernambucanas) - Ante o exposto, JULGO EXTINTO, sem resolução do mérito
e fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil, o pedido de declaração de inexistência do débito formulado por
VAGNER ANTONIO DOS SANTOS em face de ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S/A (CASAS PERNAMBUCANAS). JULGO
PROCEDENTE o pedido de indenização por dano moral e CONDENO a requerida ao pagamento de R$2.000,00 (dois mil reais)
a título de dano moral, atualizado monetariamente pela tabela prática do TJSP e com juros de mora de 1% ao mês, ambos
incidentes a contar da data do arbitramento. Sem sucumbência, nos termos da Lei n° 9.099/95. P.I.C. - ADV: CELSO DONIZETTI
DOS REIS (OAB 238246/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
Processo 1000404-57.2020.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Vagner Antonio dos
Santos - Arthur Lundgren Tecidos S/A - (Casas Pernambucanas) - Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes
taxas: (1.) PREPARO R$ 290,90 (Guia DARE, Código 230-6); (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO (2021) R$ 23,27 (Guia DARECódigo 304-9). O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e
Depósitos do TJSP. - ADV: CELSO DONIZETTI DOS REIS (OAB 238246/SP), JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRENO GARCIA SUZANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0201/2021
Processo 1000129-74.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maraiza
Giovana da Silva - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. 1. Ciência às partes acerca
do trânsito em julgado da Sentença de fls. 53/55, conforme certidão de fls. 61. 2. Fica o(a) interessado(a) intimado(a) de que
eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, se o caso, ficando
vedado o peticionamento nestes autos principais, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. 3. Por
fim, aguarde-se por 30 (trinta) dias e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. Neves Paulista, 23 de julho de 2021.
- ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1000212-90.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Silvia Zaldini - São
Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por SILVIA ZALDINI em face de SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais nesta fase do procedimento sumaríssimo,
em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
Processo 1000212-90.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Silvia Zaldini - São
Paulo Previdência - SPPREV - Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: (1.) PREPARO R$ 443,62 (Guia
DARE, Código 230-6); (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO (2021) R$ 23,27 (Guia DARE-Código 304-9). O recolhimento da taxa
judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: GIVANILDO
FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
Processo 1000216-30.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Marli Fanti - São
Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por MARLI FANTI em face de SÃO
PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais nesta fase do procedimento sumaríssimo,
em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: GIVANILDO FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
Processo 1000216-30.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Marli Fanti - São
Paulo Previdência - SPPREV - Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: (1.) PREPARO R$ 485,56 (Guia
DARE, Código 230-6); (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO (2021) R$ 23,27 (Guia DARE-Código 304-9). O recolhimento da taxa
judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP. - ADV: GIVANILDO
FREIRE LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
Processo 1000218-97.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ana Dirce de Azevedo
Joia - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ANA DIRCE DE
AZEVEDO JOIA em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV. Em consequência, declaro extinto o processo, com resolução
do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em verbas sucumbenciais nesta
fase do procedimento sumaríssimo, em atenção ao disposto no artigo 55 da Lei 9099/95. P.I.C. - ADV: GIVANILDO FREIRE
LEITE MATIAS (OAB 452707/SP)
Processo 1000218-97.2021.8.26.0382 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Ana Dirce de Azevedo
Joia - São Paulo Previdência - SPPREV - Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: (1.) PREPARO R$
483,71 (Guia DARE, Código 230-6); (2.) TAXA DE PROCURAÇÃO (2021) R$ 23,27 (Guia DARE-Código 304-9). O recolhimento
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