Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1352 Rejeitada ou não apresentada a manifestação do(a) executado(a), converter-se-á a indisponibilidade em penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Por fim registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1248 requerente emendar a petição inicial, adequando-a aos termos do artigo 319, II, do CPC, indicando seu endereço eletrônico ativo e/ou telefone celular (WhatsApp), de seu Patrono, bem como da parte requerida. Intime(m)-se. - ADV: JOHNATAN DONIZETE DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP) Processo 1000686-84.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1447 Processo 0001025-55.2022.8.26.0300 (processo principal 0002214-83.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção do Crédito Tributário - Chiappa Advogados Associados - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Vistos. Primeiramente, cumpra a Serventia a determinação contida no primeira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1542 audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha (CPC, art. 455, § 3º). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em fun�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1191 autos para o “fluxo” adequado à sua competência, no caso, da Fazenda Pública, via distribuidor. Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do item 05, do Comunicado CG nº 466/2020, manifestem-se sobre a conversão, podendo proceder à complementação de peças