TJSP 08/03/2022 - Pág. 1248 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3461
1248
requerente emendar a petição inicial, adequando-a aos termos do artigo 319, II, do CPC, indicando seu endereço eletrônico ativo
e/ou telefone celular (WhatsApp), de seu Patrono, bem como da parte requerida. Intime(m)-se. - ADV: JOHNATAN DONIZETE
DA SILVA SOUZA (OAB 448943/SP)
Processo 1000686-84.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antônio Elias Zanatta - Vistos. Inicialmente, intime-se a parte autora para providenciar a juntada dos documentos mencionados
na petição de págs. 198/199, que comprovam o encerramento das atividades das empresas, no prazo de 15 (quinze) dias. Com
a juntada, intime-se o Perito nomeado para cumprimento integral da decisão de págs. 181/182. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV:
MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP)
Processo 1001680-44.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Max Oliveira de Lima Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de
15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo
prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando
preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da
audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV: NATAN APARECIDO DOS REIS COSTA (OAB 207100/
MG), AUGUSTO CESAR NETO DE PADUA (OAB 159251/MG), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP)
Processo 1500173-43.2022.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN RICHARD RIBEIRO
- - RYAN CARLOS ALVES RIBEIRO - Vistos. Págs. 302/303: defiro. Para tanto, com cópia de págs. 302/303, oficie-se ao Diretor
do CDP de Pontal para que seja atendido o pleito da Defesa. Aguarde-se, no mais, a realização da audiência virtual pautada
para o dia 21 de março p.f. (págs. 163/164). Serve o presente, por cópia assinada digitalmente, como ofício. Intime-se. Cumprase. - ADV: ALBA DE OLIVEIRA (OAB 44622/SP)
Processo 1500327-77.2019.8.26.0300 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - RAFAEL SIMAO ALVES - Vistos.
Proceda-se nos termos do parecer ministerial de pág. 215. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: GISELE MARIA ZAMBONINI (OAB
148534/SP)
Processo 1501781-13.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VAGNER ALVES DA
SILVA - Vistos. 1) - Recebo o inconformismo manifestado pelo réu a pág. 276, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Intime-se a defensora dativa para que apresente as razões recursais. Expeça-se guia de recolhimento provisória, a qual deverá
ser encaminhada à Vara de Execuções Criminais pertinente. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da
tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumprase. 2) - Analisando os autos, verifica-se que o acusado não trouxe aos autos nenhum elemento que pudesse modificar os
fundamentos da decisão que converteu a segregação em prisão preventiva, vez que comprovada a existência do crime e
indícios suficientes de autoria e materialidade. Com efeito, como consignado em sentença, a conduta do réu indica ousadia e
periculosidade, de modo que a custódia cautelar se mostra necessária para assegurar a ordem pública, especialmente tendo em
vista a reincidência específica, e para a aplicação da lei penal Posto isso, considerando que as medidas cautelares previstas no
artigo 319, do Código de Processo Penal são insuficientes para a garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, bem como
não houve qualquer alteração fática, mantenho a prisão preventiva de Vagner Alves da Silva. Intime-se. Cumpra-se. - ADV:
KARINA FERREIRA BORGES PIMENTA (OAB 301126/SP)
Processo 1502378-79.2021.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON ANTÔNIO DA SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu, acompanhado das
razões recursais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, a qual deverá ser
encaminhada à Vara de Execuções Criminais pertinente. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da tabela
do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se. ADV: CARLOS EDUARDO DA SILVA CORRÊA (OAB 416639/SP)
Processo 1502444-59.2021.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas DANIEL JUNIOR DA SILVA LACERDA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu, acompanhado das
razões recursais, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Expeça-se certidão de honorários advocatícios, nos moldes da
tabela do convênio OAB/DPSP. Às contrarrazões. Regularizados, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Intime-se. Cumpra-se.
- ADV: JOSÉ EDUARDO QUEIROZ DA SILVA (OAB 362238/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 0003403-48.2003.8.26.0300 (300.01.2003.003403) - Inventário - Inventário e Partilha - Lourdes Magiero de Souza
- Jose Carlos Magieiro - - Luiz Antonio Magieiro e outro - Diante do término do sobrestamento deferido, manifeste-se a parte
autora em termos de prosseguimento. - ADV: ONORATO FERREIRA LIMA FILHO (OAB 128948/SP), JOSE CASTANHA JUNIOR
(OAB 277911/SP), PATRICIA GARCIA PAES LEME (OAB 289887/SP)
Processo 1000219-03.2022.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.O.C. - Certifico e dou fé que foi
designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 20/04/2022 às 09:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos
e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis,
(16)3663-4169, [email protected]. Jardinópolis. Certifico, ainda, que em cumprimento à r. Decisão de fls.13/14, a
audiência será realizada na modalidade virtual, sendo enviado link de acesso à sessão para o endereço eletrônico e para o
número de Whatsapp informados nos autos, fl.1 (requerente e advogada). Certifico, ainda, que, em conformidade com a r.
Decisão, o requerido deverá entrar em contato com o Cejusc para recebimento do link de acesso à sessão. Certifico, finalmente,
que as partes devem ingressar na sessão munidas de documentos de identificação. - ADV: PATRICIA GARCIA PAES LEME
(OAB 289887/SP)
Processo 1001396-36.2021.8.26.0300 - Ação de Exigir Contas - Prestação de Serviços - Areia do Vale Extração e Comercio
Ltda - Manifeste-se o procurador da parte autora acerca da certidão negativa o Sr. Oficial de Justiça de pág. 46. - ADV: MARCELO
HENRIQUE LONGO (OAB 173340/SP)
Processo 1001710-79.2021.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Elaine Borges Soares - Banco
Agibank S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º