23 resultados encontrados para 1000219-12.2020.8.26.0449 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5326 sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condenando o requerente ao pagamento das despesas processuais. Sem condenação em honorários tendo em vista que não houve resistência, observada a gratuidade, se o caso.. Oportunamente, desd
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 2421 410, do STJ. Int. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), RODRIGO LUIZ MARTINS CARNEIRO (OAB 108173/MG), DIMITRI FÉO MACHADO DE CARVALHO FERNANDES (OAB 424770/SP) Processo 1000329-11.2020.8.26.0449 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Otair Antonio de Souza
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2709 Processo 1000124-79.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - A.C.S. - - M.A.S.R. - - K.A.S.R. - - P.M.P. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o PIA. Após, dê-se vista aos requeridos para manifestação no prazo de 15 dias. Int
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3795 da Silva Dias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Manifeste-se a requerente acerca de eventual ajuizamento do cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CAMILA RAMOS PINHEIRO SIMÃO (OAB 317711/SP), MARCELO GUTIERREZ (OAB 111853/SP) Processo 1000608-02.2017.8.26.0449 - Execuç
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2646 requisitos para manutenção de sua prisão preventiva estão, pois, presentes. Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por pena de multa ou pena restritiva de direitos em razão dos réus não preencherem os requisitos necessários para tanto, ante a quantidade de pena aplicada. Deixo de operar a d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 3284 Processo 1501026-75.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PATRICK RICARDO DE OLIVEIRA ESTEVAM - Vistos. Ante o requerimento retro, decreto o perdimento do valor (fl. 104) a favor do Fundo Nacional Antidrogras (FUNAD). Quanto ao objeto, igualmente decr
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3107 JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0104/2021 Processo 1500011-37.2020.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - ELCIO LUIZ DE OLIVEIRA Vistos. Cota retro, defiro, mani
Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2856 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2021 Processo 0000144-53.2021.8.26.0449 (apensado ao processo 1500005-95.2019.8.26.0449) (processo principal 150000595.2019.8.26.0449) - Insanidade Mental do Acusado - Estupro de vulnerável - S.C.S. - Vistos. Dê-se vista a defesa para apresentação de qu
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 3147 - Vistos. Considerando o trânsito em julgado comunique-se o juízo da execução para elaboração da guia definitiva. No mais, quanto à pena de multa, elabore-se cálculo, dando-se vista ao Ministério Público em seguida. Int. - ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP) Processo 1500353-82.2019.8.
Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2769 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0277/2020 Processo 1000154-17.2020.8.26.0449 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - L.B. - - M.A.S. - - N.C.S. - - H.B.S. - Vistos. Defiro o quant