9 resultados encontrados para 1000219-41.2022.8.26.0449 - data: 21/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3177 Processo 1500810-85.2018.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - CICERO DA SILVA LEITE - INTIME-SE o advogado de defesa, para no prazo de 5 (cinco) dias apresentarem rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que poder�
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3568 Processo 0000163-64.2018.8.26.0449 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - LUIZ GUSTAVO FERREIRA DE SOUZA CUNHA - Diante o exposto, e pelo que demais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO o acusado LUIZ GUSTAVO FERREIRA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3941 se as partes faltantes. - ADV: LINDA XAVIER (OAB 445547/SP) Processo 0000922-19.2004.8.26.0449 (449.01.2004.000922) - Ação Civil Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Jose Francisco da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - Fl. 530: defiro o prazo pl
Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3240 integral das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono da parte contrária que arbitro em R$ 500,00, nos termos do art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade, que ora defiro ao requerido. Fls. 35 e 54: Arbitro honorários no patamar máximo do convênio em
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3725 nenhum elemento probatório acerca da citada sucessão empresarial para justificar a inclusão da suposta adquirente no polo passivo com fundamento no artigo 1.146 do Código Civil, ônus do qual deveria se desincumbir. Dessa forma, INDEFIRO o pedido de atos constritivos contra a empresa indicada pela parte
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3800 Processo 1000061-83.2022.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Regina Lucia Chaves da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade promovida por REGINA LÚCIA CHAVES DA SILVA em face de MARIOMAR ADÃO DA SILVA. No curso do processo, as partes se compuseram,
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 4311 a nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010 do CPC) , sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a part
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3371 40 da LEF, remetam-se os autos ao arquivo nos termos do paragrafo 2º. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP) Processo 0001859-48.2012.8.26.0449 (449.01.2012.001859) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Serviço Autônomo de Água e Esg