5 resultados encontrados para 1000219-65.2021.8.26.0323 - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 PROCESSO :1000215-28.2021.8.26.0323 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Nelson Barbosa da Silva Junior ADVOGADO : 210274/SP - André Luiz de Moura VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000216-13.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.L.C.P. ADVOGADO : 331399/SP - Izabelle Fernanda Adeu de Freitas REQDO : A.
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1792 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte reque
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1414 que fossem consideradas as despesas, a conclusão seria no mesmo sentido do indeferimento, haja vista a ostentação de um padrão de vida incompatível com o dos beneficiados com a gratuidade de justiça, superando o limite de três salários mínimos nacionais mensais, parâmetro similar ao utilizado pela Def
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1489 considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Não possuindo condições deverão diligenciar junto à OAB anteriormente, a fim de que lhe