Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1747 FREDERICO DE AVILA MIGUEL (OAB 141627/SP) Processo 1500308-69.2019.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCAS DA SILVA MARIANO - Vistos. Efetuadas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GODOI FARIA (OAB 197741/SP) Processo 3001019-10.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1938 Processo 0000630-95.2021.8.26.0333 (apensado ao processo 1000678-71.2020.8.26.0333) (processo principal 100067871.2020.8.26.0333) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.S.K. - H.H.K.C. - Vistos. Oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe se o executado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1924 o efetivo pagamento, conforme súmula 362 do STJ ; c) do valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a título de indenização por danos estéticos, que também que deverá acrescido com aplicação de juros legais desde o evento danoso, bem como correção monetária desde a publicação da presente sentença até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 1930 - ADV: ANDRÉIA CRISTINA LEITÃO (OAB 160689/SP) Processo 1000013-84.2022.8.26.0333 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Vitor Rogerio Chapani - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso III do novo Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3090 dativo, mister se faz o exequente comprovar nos autos o recolhimento da taxa judiciária referente à expedição de carta postal para intimação. Uma vez comprovado nos autos, expeça-se o necessário. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1823 correção de erros materiais que porventura incidam sobre as decisões judiciais, consoante se infere do disposto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não se prestam à correção de erro de julgamento ou injustiça da sentença, para o que existem os instrumentos recursais adequados, mas podem event

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1775 pessoais, para atendimento das providências solicitadas para a nomeação de novo procurador, tendo em vista a certidão de óbito juntada à página 147. Com a juntada de nova procuração, intime-se a parte autora para manifestação em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO PORTIERI D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 1912 valor (fl. 590). - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001050-13.2015.8.26.0333 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ESPOLIO DE ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2383 somente é aplicável havendo dúvida fundada se ao tempo do crime o réu era inteira ou parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determina-se conforme esse entendimento, não bastando a mera alegação da condição de usuário ou de dependente químico. Inexistindo, como no presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2585 se a inclusão do executado junto ao Cadastro da Serasa, conforme requerido. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP) Processo 0002541-07.2005.8.26.0333 (333.01.2005.002541) - Execução Fiscal - Co