8 resultados encontrados para 1000220-51.2017.8.26.0368 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1000208-37.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alcides Rossi ADVOGADO : 245783/SP - Camila Cavarzere Durigan REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA PROCESSO :1000211-89.2017.8.26.0368 CLASSE :CUMPRIMENTO DE S
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 628 Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Advogado: Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Advogada: Sheila Daiane Lampa Cestari Gonçalves de Souza (OAB: 315135/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) 83 - 1000176-32.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inomi
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 729 Nº 1000220-51.2017.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Pedro Aparecido Poli - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE IND�
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 681 Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Garbin - Tendo em vista que a questão, objeto destes autos, está pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presente feito a
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 644 ou de recurso extraordinário, não é admissível, à luz do princípio da unirrecorribilidade, a interposição simultânea desses recursos, ambos com objetivo de reformar o mesmo capítulo do acórdão recorrido. Nesse sentido, a decisão do Ministro Teori Zavascki, no ARE Nº 875.590: PROCESSUAL CIVIL. JUIZAD
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 302 - TEMA 956, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extraordinário interposto nos presentes autos, nos termos do artigo 1.039, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Considerando o disposto no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, com fulcro no artigo 982, inciso I do C�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1999 após o trânsito em julgado. No período compreendido entre os pagamentos indevidos e o trânsito em julgado, a fim de permitir a recomposição plena do valor devido ao requerente, deverá incidir correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça desse Estado (com base no INPC), aplicando-se