Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3696 Processo 1000214-66.2020.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Maria Vanda Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Manifeste-se o(a) requerente sobre a contestação apresentada pela requerida, prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 3414 JULIANA CRISTINA LOPES (OAB 189590/SP), DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM (OAB 322751/SP), WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM (OAB 169842/SP) Processo 0001076-88.2019.8.26.0456/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - EDILSON CAMPIONI DE OLIVEIRA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3845 Processo 1500196-70.2021.8.26.0482 - Termo Circunstanciado - Calúnia - ROSIMERI ROBERTA DOS SANTOS SCUDEIRO - Anote-se no sistema que a ré constituiu defensor nos autos. Cite-se a ré, no endereço fornecido pelo defensor constituído, nos termos do despacho de pág. 101. - ADV: FRANCISCO CARLOS FAUSTINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3218 quanto a implantação do novo sistema digital de precatórios e RPVs, em todas as Varas do Estado de São Paulo, a partir de 02.07.2015, através do portal e-Saj, devendo o(a) credor(a) providenciar o peticionamento eletrônico, por dependência a estes autos, visando o processamento e expedição do ofício r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4443 para retirada de qualquer guia. Eventuais inconsistências quanto as informações fornecidas serão indicadas pelo banco, tendo as partes ciência por meio dos presentes autos, ocasião em que será fixado modo para sua correção. Na oportunidade, se caso, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 4642 NÃO POSSUI REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA. ADOÇÃO DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS), A CARGO DO INSS. NÃO APLICAÇÃO DO DECIDIDO PELO STF, NO JULGAMENTO DO RE Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163). NO ÂMBITO DO RGPS INCIDE A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI N. 8.212