10 resultados encontrados para 1000220-84.2021.8.26.0247 - data: 22/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : Elisabet Saliés Kojin ADVOGADO : 156439/SP - Sandra Vieira Suhogusoff REQDO : Ubirajara Avelino da Fonseca VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000267-58.2021.8.26.0247 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanderlei Pereira dos Santos A
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 100 JUIZ(A) DE DIREITO VITOR HUGO AQUINO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE CRISTINA VAZZOLER MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2021 Processo 0000050-32.2021.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 84 Processo 0000517-11.2021.8.26.0247 (processo principal 1000165-70.2020.8.26.0247) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Ricardo Marino de Souza - MUNICÍPIO DE ILHABELA - Despacho: Cite-se a Fazenda Pública para querendo op
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 134 COM FULCRO NO ART. 395, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. RECURSO EXCLUSIVO DO QUERELANTE. FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDIÇÃO PARA EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL EVIDENCIADA. FALTA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA DO QUERELANTE. IMPERIOSA REJEIÇÃO DA QUEIXA-CRIME, NOS TERMOS DO ART. 395, II DO CÓDIGO DE P
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2612 Andrade (OAB: 168646/SP) - Tel. 12-38863521 Nº 0100105-51.2021.8.26.9054 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: BENEDITO NUNES DOS SANTOS - “Manifestem-se as partes, em 05 dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3227 Financiamentos S/A - Agravado: ADENILTON BRITO DE SANTANA - Magistrado(a) Júlio da Silva Branchini - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA. ASTREINTES QUE POSSUEM FUNÇÃO FUNDAMENTALMENTE COIBITÓRIA E COERCITIV
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 80 n° 09295411 discutido nesses autos, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais) por desconto indevido. Oficie-se também ao INSS dando notícia desta decisão, bem como para que referida autarquia, pelos mesmos fundamentos acima expostos, suspenda os descontos relativos ao supramencionado empréstimo no benef�
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 94 Processo 0000250-39.2021.8.26.0247/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Anderson Alexandre Manzoli - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletron
Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 112 julgou procedente a ação, para declarar a inexigibilidade do ITBI sobre a transferência dos direitos possessórios sobre o imóvel objeto do cadastro municipal n. 9930-0096.0010 para o nome do autor e decretar a anulação do lançamento tributário de ITBI. Pretensão à reforma. Preliminar de competênci