Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 EXECTDO : Gustavo da Silva Santos VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002167-76.2022.8.26.0462 CLASSE : DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.R.G.B. ADVOGADO : 225625/SP - Cassio Reinaldo Ramos REQDO : W.V.S. VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002168-61.2022.8.26.0462 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3668 intimandos não possuam endereço eletrônico ou meios tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, deverá o senhor oficial de justiça certificar a respeito e intimá-lo para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, na Cidade de Poá, Avenida Nove de Julho, nº 478, quar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 4766 publicação: 30/08/2021) *** Recurso inominado - Policial militar reformado Adicional de insalubridade que integra a base de cálculos dos adicionais temporais Verba que possui caráter permanente Inaplicabilidade do PUIL nº 0000201/02.2016.8.26.9000 - Sentença mantida Recurso desprovido (Recurso Inominado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4149 por isso se deixa de reconhecer a inconstitucionalidade da lei. Lei com a inconstitucionalidade modulada não deixa de ser lei inconstitucional. Assim, depreende-se que a embargante pretende, na realidade, contestar a interpretação dada, todavia, os embargos de declaração somente devem ser acolhidos em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4994 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do N.C.P.C. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3850 das executadas para pagamento do valor de R$ 1.8092,24, conforme cálculo de liquidação em folhas 106. Por sua vez, as executadas apresentam comprovante de depósito judicial em folhas 110. Sendo assim, diga a exequente antes de iniciar a cobrança do crédito exequendo. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME D