Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2018 Processo 1000107-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Agropecuário Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1826 Rodrigues dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fl. 140/152: Ciência às partes acerca do v.Acórdão proferido nos presentes autos. Manifeste-se em termos de prosseguimento, no silêncio os autos serão arquivados. Saliente-se, que eventual cumprimento de sentença, deverá ser in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2424 11.960/09. Em razão da sucumbência, condeno as partes ao pagamento das custas e despesa processuais, observando-se a gratuidade judiciária do autor e a isenção da ré, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios da parte contrária arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o total da condenação, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4081 já que o requerido não juntou nenhum comprovante neste sentido, bem como não impugnou a alegação de que a conta foi encerrada sem a necessária notificação. Como visto, o requerido sustenta que pode encerrar conta bancária de forma unilateral, em conformidade com a resolução n. 2025 do Bacen. Todavi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1828 e digam em dez dias. Traga a inventariante, ainda, pesquisa sobre eventual testamento deixado(s)pelo(s)de cujus, através de acesso ao linkhttp://www.censec.org.br/Cadastro/CertidaoOnline/. Após e com atendimento ao tudo quanto acima determinado, façam-me os autos conclusos. Int. - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SIL