TJSP 09/02/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2018
Processo 1000107-14.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Condomínio Agropecuário
Oswaldo Ribeiro de Mendonça - Estado de São Paulo e outro - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº
2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis,
Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: SAULO VINÍCIUS DE ALCÂNTARA (OAB 215228/SP),
LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), CELSO CORDEIRO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 161995/SP)
Processo 1000111-46.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Primavera Praia Clube Fls. 146 Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS
(OAB 345868/SP)
Processo 1000123-94.2020.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.A.M. - E.S.B.
- Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz
designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital.
Int. - ADV: MATHEUS GAROFALO FERNANDO (OAB 416442/SP), FAUSI MIGUEL (OAB 295265/SP)
Processo 1000171-19.2021.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucimar Cristina Campos Figueira - Vistos. Intimese a Fazenda Pública Estadual, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018, para eventual manifestação, pelo prazo de
quinze dias. Em seguida, intime-se a(o) inventariante para eventual manifestação, no prazo de quinze dias. Posteriormente,
voltem os autos conclusos. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000218-27.2020.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.C.S.B. - M.E.A.B. e outro - Vistos.
Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado
para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP), MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), TATIANE
APARECIDA MORAES MOISES PRINCI (OAB 355245/SP)
Processo 1000221-45.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Guilherme Mendonça Santos Banco Inter S. A. - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos
para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar
da Capital. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB
303905/SP)
Processo 1000223-15.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Temporária - Raimundo
Ferreira Santos - Encontra-se designado o dia 24/02/2022 (quinta-feira), às 16h30, para realização de perícia médica no autor(a),
a qual realizar-se-á, no local denominado CENTRO DE SAÚDE-II, situado na Rua Francisco Antonio de Freitas, nº 1500, centro,
a cargo da Dra. Fernanda Reis Vieitez Carrijo, CRM/SP 138532. - ADV: ZÉLIA DA SILVA FOGAÇA LOURENÇO (OAB 159340/
SP)
Processo 1000267-34.2021.8.26.0352 - Ação de Exigir Contas - Serviços Hospitalares - Antonia Rodrigues de Souza Arzão Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para manifestação do Município. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos
para deliberação. Int. - ADV: DENISE LOPES TAVEIRA DE OLIVEIRA NAGIB (OAB 277036/SP)
Processo 1000299-10.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Terezinha
Rodrigues da Silva - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos
para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar
da Capital. Int. - ADV: GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP), EMÍLIA MORAES MACHADO (OAB 412713/SP)
Processo 1000301-09.2021.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. - Fls. 63.
Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.* - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP)
Processo 1000311-53.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Nga
Jardinópolis Núcleo de Gerenciamento Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial - Vistos. Nos termos do que restou decidido
no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de
Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: GABRIEL TURIANO MORAES NUNES
(OAB 20897/BA)
Processo 1000419-82.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanderlei Araujo Souza - Banco
Daycoval S.A. - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para
o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da
Capital. Int. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP), GILBERTO SILVA PAIVA JUNIOR (OAB 329074/SP)
Processo 1000425-26.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Bondezan Ribeiro - Vistos. Dê-se vista
dos autos ou oficie-se para que o(a) Oficial(a) de Registro de Imóveis se manifeste a respeito da viabilidade do registro da
partilha/adjudicação da maneira como foi proposta, pelo prazo de quinze dias. Em seguida, intime-se a(o) inventariante para
eventual manifestação, no prazo de quinze dias. Posteriormente, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: LAUDEMIRO DIAS
FERREIRA NETO (OAB 272133/SP)
Processo 1000462-87.2019.8.26.0352 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.D.S. - G.O.C. - Vistos.
Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado
para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP), MADGE ALINE DE PAULA RODRIGUES FREITAS MOYSES (OAB
348318/SP)
Processo 1000483-63.2019.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - E.P.S.Q. - Vistos. Nos termos do
que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e
sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: RUI BARBOSA
GONÇALVES JUNIOR (OAB 382375/SP)
Processo 1000512-16.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Teto Salarial - Rosinei Gomes Pereira - - Rosa Maria
de Paula Jorge - - Rubens Peixoto - - Roberto Moraes da Costa - - Reineide dos Anjos de Souza - - Rosangela Maria da Silva
Frascari - - Rosimeiry Morais Perasso - - Rosi Meiry Alves Silva - - Roseli Rodrigues Cardoso - - Rosemeire Maria Barbosa PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868
Sema 3.3, remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo
Giorgetti Peres, Juiz de Direito Auxiliar da Capital. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), ULYSSES
BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP)
Processo 1000530-42.2016.8.26.0352 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Sebastiana Ferreira Barbosa Dias - Vistos. Nos termos do que restou decidido no processo nº 2015/00183.868 Sema 3.3,
remetam-se os autos para o Juiz designado para auxiliar e sentenciar a comarca de Miguelópolis, Dr. Eduardo Giorgetti Peres,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º