Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000726-12.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : DERCI DE FÁTIMA DA SILVA REQDO : CENTRAPE - Central dos Aposentados VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000212-42.2019.8.26.0356 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000216-79.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elisabete Silva dos Santos Barbosa ADVOGADO : 417681/SP - Ana Paula Ferreira Cardoso REQDO : Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000216-79.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elisabete Silva dos Santos Barbosa ADVOGADO : 417681/SP - Ana Paula Ferreira Cardoso REQDO : Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 REQDO : Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda VARA:1ª VARA PROCESSO :1000216-79.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elisabete Silva dos Santos Barbosa ADVOGADO : 417681/SP - Ana Paula Ferreira Cardoso REQDO : Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de SP VARA:2ª VARA PROCESSO :10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 264 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1942 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Augusto Antônio - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. 1. Defiro o levantamento das quantias depositadas às fls. 136 e 144 em favor do perito judicial. 2. Sobre o Laudo Pericial de fls. 180/191, manifestem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1866 Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Helena da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2280 Processo 0000177-65.2020.8.26.0356 (processo principal 1003404-17.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Carlos Roberto Cardoso - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Compulsando os autos, verifico que já existe um incidente sob nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1816 se alvará de soltura clausulado em relação à ré FERNANDA. Após o trânsito em julgado, lancem-se os nomes das condenadas no rol dos culpados. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários à advogada dativa da ré KATIANE, no patamar máximo previsto na Tabela do Convênio DPE/OAB. Custas ex leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2238 FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. “ - ADV: REGIANE RITA MARQUES (OAB 159860/SP), ALCIDES CAETANO (OAB 22882/SP) Processo 0003014-35.2016.8.26.0356/02 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Sandra Maria Golin - PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVÍNIA -