5 resultados encontrados para 1000223-05.2016.8.26.0315 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1139 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Manifeste o autor sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP) Processo 1001588-94.2016.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria Catarina Pereira da Silva Teles - Inss - Instituto Nacional da Segu
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 915 retirada de valores a serem cobrados. Eventuais discrepâncias na cobrança serão valoradas durante a instrução processual e não nessa fase preliminar e sumária.Assim, a decisão liminar deve ser revogada, em razão de superveniência de lei municipal alterando a forma de cobrança da taxa denominada servi�
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1175 intime-se a parte Ré (MUNICÍPIO DE LARANJAL PAULISTA) para contestar o feito no prazo legal. A citação será via mandado, na pessoa do prefeito.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanh
Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 1231 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos art