Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2212 - Helenice Peixoto Clemente - Nota do Cartório: Ofício de fls.93/95. Manifeste-se o requerente, no prazo legal, acerca das Informações oriundas da Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas da Comarca de Miguelópolis-SP. Int. - ADV: JOEL MOISES (OAB 41263/SP) JUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2077 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0567/2019 Processo 0000274-82.2017.8.26.0352 (processo principal 0000284-68.2013.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco de Assis Lourenzoni - Razera Agrícola Ltda - Manifeste-se o exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2283 Processo 0005422-60.2006.8.26.0352/04 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - José Ribeiro Dantas - Vistos. Para evitar eventual alegação de nulidade, em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, faculto à requerida manifestar-se acerca do cálculo apresentado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1514 outros bens penhoráveis a fim de garantir integralmente o débito, fez-se necessária. Desse modo, não há razão alguma para se impedir a penhora de eventuais lucros/recebíveis que o executado receba da empresa na qual figure como sócio, pois o devedor responde pelo cumprimento de suas obrigações, com t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2076 correspondente. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDREIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 165678/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2076 correspondente. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidas ao juízo através de peticionamento eletrônico. Servirá a presente, assinada digitalmente, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANDREIA MARA DE OLIVEIRA (OAB 165678/SP), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 312471/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1419 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Intimem-se as partes a respeito do trânsito em julgado, para que requeiram o que lhes aprouver no prazo de 05 (cinco) dias, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Não havendo manifestação, arquive-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2074 Lei que estabelece as condições para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Pois bem, quer me parecer que o requerido não se desincumbiu deste ônus. Inexiste um único indício idôneo a ilidir a presunção de miserabilidade da qual se aproveita a impugnada. No mais, as partes est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2074 Lei que estabelece as condições para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Pois bem, quer me parecer que o requerido não se desincumbiu deste ônus. Inexiste um único indício idôneo a ilidir a presunção de miserabilidade da qual se aproveita a impugnada. No mais, as partes est�