Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 955 REQDO : Alex Sandro da Silva Leite VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1007380-14.2021.8.26.0037 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ORIGEM : 0001161-07.2012.8.26.0396 JUÍZO DEPREC. : 2º Vara Judicial - Novo Horizonte-SP REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE REQDO : Antonio Carlos Cunha VARA:1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 504 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Cível - São José do Rio Preto-SP REQTE : H.B.B.M. ADVOGADO : 132679/SP - Julio Cesar Garcia REQDO : A.B.J. VARA:4ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DISTRIBUÍDAS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 18/02/2021 PROCESSO :1001764-58.2021.8.26.0037 CLASSE :CARTA PREC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1756 ADVOGADO : 210870/SP - Carolina Gallotti REQDO : M.A.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000224-49.2021.8.26.0368 CLASSE :CURATELA REQTE : S.I.C.B. ADVOGADO : 265539/SP - Aparecido Antonio Bartalini REQDO : C.E.C. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000296-02.2021.8.26.0347 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3369 Processo 0003511-08.2018.8.26.0347 (processo principal 1003954-73.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Cervejaria Petrópolis S/A - Casa da Cerveja Matão Ltda ME e outro - Ciência à parte exequente acerca do alvará expedido, fls. 241. - ADV: MARILDA COVRE LINO SIMÃO MARTIM (OAB 7452/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1683 Processo 1001554-47.2021.8.26.0347 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Rocheli Alexandra de Paula - Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Inclua-se o administrador judicia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4053 ordem pública. Verifico também não existir risco de violação ao princípio da homogeneidade entre a prisão cautelar e a prisãopena, mantenho a prisão cautelar. Deixo de aplicar o que estatui o artigo 387, parágrafo 2.º, do Código de Processo Penal por não se coadunar com o princípio da isonomia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2799 CNJ editou recomendação para que a prisão decorrente da falta de pagamento de alimentos seja cumprida na forma de prisão domiciliar, situação que tornaria inócua a medida. Assim, manifeste-se a exequente indicando bens do executado passíveis de penhora, de modo a possibilitar o cumprimento da ob-rog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2180 PATRICIA MAGGIONI LEAL (OAB 212812/SP), CLAUDIO MALZONI FILHO (OAB 113650/SP), VANESSA TALITA DE CAMPOS (OAB 204732/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2165 ofício requisitório, intimando-se as partes para conferência. No mais, vista dos autos ao vencedor para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.. Intime-se. ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/SP) Processo 0002715

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2108 Processo 0000666-95.2021.8.26.0347 (processo principal 1000816-93.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.R.G. - J.J.D.G. - Vistos. Diante do pagamento do débito alimentar conforme informado a fls. 129, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sen