TJSP 06/10/2021 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3376
2108
Processo 0000666-95.2021.8.26.0347 (processo principal 1000816-93.2020.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - B.R.G. - J.J.D.G. - Vistos. Diante do pagamento do débito alimentar conforme
informado a fls. 129, julgo EXTINTA a presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, promovida
por B. dos R. G., em face de J. J. D. G., e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. ADV: RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB 140810/SP), JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP)
Processo 0001027-49.2020.8.26.0347 (processo principal 1003848-19.2014.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.J.M. - A.M. - Vistos. Aguarde-se por mais sessenta dias. Intime-se. - ADV: MATHEUS SILVESTRE
VERISSIMO (OAB 231981/SP), FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB 80833/SP), JAIR VINICIUS BARBOSA (OAB 258498/
SP), JORGE FRANCISCO ARAUJO FRANÇA (OAB 298407/SP), PRISCILLA COSTA PICCIRILO CURY (OAB 150651/SP)
Processo 0002352-25.2021.8.26.0347 (processo principal 1005219-76.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Fixação - S.G.S.F. - Diante do decurso do prazo para manifestação do(a) executado(a), manifeste-se o(a) exequente no prazo
de dez dias. - ADV: DANIELA CRISTIE POLETTO (OAB 255100/SP)
Processo 0002415-50.2021.8.26.0347 (processo principal 0006406-83.2011.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - R.S.S. - - L.S.S. - Diante do decurso do prazo para manifestação da parte executada, manifeste-se o(a) exequente
no prazo de dez dias. - ADV: VALDIR RIGHI (OAB 399434/SP)
Processo 0002570-53.2021.8.26.0347 (processo principal 1003634-18.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Revisão - G.A.G. - B.F.G. - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA SICHIERI JARDIM (OAB 315690/
SP)
Processo 0002582-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1003625-90.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.B.P. - C.R.O. - - L.A.S.O. - Providencie o patrono da requerente a distribuição da
carta precatória expedida à fls 20/21 dos autos diretamente na comarca deprecada,, instruindo com as principais peças, através
do peticionamento eletrônico, comprovando-se a distribuição nos autos, no prazo de 5 dias. Atente para o comunicado CG
2.290/2016: A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos
da Resolução 551/2011, tanto para processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita. - ADV: ALBERTO
CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0005556-19.2017.8.26.0347 (processo principal 0003278-26.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.E.A.V. - N.V.F. - Adiro ao parecer do Ministério Público (fls. 313/316), cujos fundamentos adoto e indefiro a
conversão do rito. No mais, diga a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Após, vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: ERITON MOIZES SPEDO (OAB 253260/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP)
Processo 1000224-49.2021.8.26.0368 - Curatela - Tutela de Urgência - S.I.C.B. - C.E.C. - Manifeste-se a requerente, em
cinco dias, sobre a proposta de honorários. Em caso de concordância, deverá depositá-los, em quinze dias. Com o depósito,
intime-se o perito para designação de data para realização do exame. Laudo em vinte dias, computados a partir da data
designada. Intime-se. - ADV: JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/SP), APARECIDO ANTONIO
BARTALINI (OAB 265539/SP)
Processo 1000635-92.2020.8.26.0347 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - G.C.S.C. - F.R.C. - Vistos.
Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP), SABRINA DE OLIVEIRA
FARIAS CONRADO (OAB 399897/SP)
Processo 1000838-20.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademir Antonio Vieira - 2.
reginaldo Vieira - - Ademir Antonio Vieira - - REGINALDO VIEIRA - - Janaina Aparecida Vieira - - THIAGO VIEIRA - - JULIANA
ANDRADE VIEIRA - - MARCELO JULIO VIEIRA - - JULIO CESAR VIEIRA - - Amanda Aparecida Vieira Campos - - Vitor Daniel
Vieira - - Maria Júlia Vieira - - Priscila Aparecida Vieira Salustiano - - Enzo (cinco anos) - - PEDRO VIEIRA - JÚLIO VIEIRA - LUZIA APARECIDA CINCO VIEIRA - Sophia Vitória Vitale Castaldi Vieira - Fls. 172/174: anotem-se os patronos constituídos
e aguarde-se por quinze dias a exibição dos demais documentos. Intime-se. - ADV: DENER CAIO CASTALDI FILHO (OAB
216513/SP), JOAS WELLINGTON MATIAS DOS SANTOS (OAB 404117/SP), GISELE DENYS (OAB 410756/SP)
Processo 1000907-23.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.R.S. - D.C.S. - - L.O.S. - - E.C.S. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os legais e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre E. C. DE S. e D. C. D. S.,
nestes autos de Procedimento Comum Cível - Guarda, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento
no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do NCPC. Expeça-se termo de guarda unilateral, ficando dispensado o compromisso,
porquanto os deveres correlatos são inerentes à função parental. Oficie-se à empregadora requisitando-se a implantação dos
descontos em folha de pagamento e os subsequentes depósitos na conta noticiada. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo despicienda a
lavratura de certidão. Custas pela AJG. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao
Ministério Público. P.R.I. - ADV: FLÁVIA BELLOTTI (OAB 170937/SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), JOÃO VICTOR
ESPELHO CORRÊA (OAB 398807/SP), GABRIELLA FALCAI POLITO (OAB 405896/SP)
Processo 1001218-87.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.S.F.M. - - D.S.F.M. - D.A.S. - R.F.M. Ciência ao interessado acerca da expedição da certidão de honorários. - ADV: ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB
390781/SP), RAFAEL LUSTOSA PEREIRA (OAB 353867/SP)
Processo 1001470-17.2019.8.26.0347 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Clarice Denoni Gullo Fls. 83/84: pelo presente, que servirá como ofício, comunico ao d. Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, que o
processo foi extinto sem resolução do mérito, sendo que os valores constritos foram transferidos para contas judiciais à ordem
e disposição de Vossa Excelência, conforme documentos de fls. 47/48, 51/60 e 63/64. Encaminhe-se por e-mail, instruindo-se
com senha de acesso aos autos. Não sobrevindo novos requerimentos, em trinta dias, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. Intime-se. - ADV: LAERCIO ARCANJO PEREIRA JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 1001591-74.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.B. - - A.C.B.B. - R.E.B.J. - Vista
dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias, manifestar-se acerca do(s) endereço(s) obtido(s) via sistema(s) on-line.
- ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001783-07.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - M.Z. J.R.Z. - Ciência à patrona do requerido acerca da expedição da certidão de honorários, fls. 98, disponível para impressão através
do e-SAJ. - ADV: GABRIELA MARAYSA MOLINARI (OAB 452130/SP), SÉRGIO RICARDO SESTARI COGO (OAB 223563/SP)
Processo 1001793-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.H.C.B. - - G.K.P.M.B. - A.H.C. - A.L.B.C. Fls. 43: anote-se. Reexpeça-se o termo conforme requerido. Cite-se o requerido, por mandado, atentando-se para o endereço
de fls. 79. Intime-se. - ADV: RONALDO PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1001870-60.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.L.S.M. - J.N.R.M. - Ciência ao interessado acerca
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º