Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 1812 Processo 1000552-85.2016.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mota Comércio de Calçados Ltda ME - Júlio César Cordeiro - Autos com vista ao procurador do requerente para manifestar-se acerca da localização do endereço do requerido. - ADV: CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 1909 Processo 1000210-74.2016.8.26.0357/03 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - FABIANA DOS SANTOS GOMES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Encontra-se liberado nos autos digitais oficio requisitório. Deverá(ão) o(s) autor(es) providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1970 dos arts. 1º, III, e 6º da CF - Princípios da isonomia, da tripartição de funções estatais e da discricionariedade da Administração não violados Limitações orçamentárias e teoria da reserva do possível - Falta de padronização dos bens pretendidos Teses afastadas Inviabilidade no fornecimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1939 Vistos.Melhor compulsando os autos, retifico o despacho da pág. 72 para constar a impossibilidade de expedição de certidão de honorários e/ou fixação de honorários de sucumbência, conforme requerido nas págs. 68/69, nos termos da Súmula nº 519 do STJ.No mais, cumpra-se a decisão da pág. 67.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2383 1700 pela autora (1000148-68.2015.8.26.0357/01). Anote-se.Int. - ADV: GIOVANA EVA MATOS FARAH (OAB 368597/SP), LUCIANO CIRILO OLIVEIRA DE SÁ (OAB 339825/SP), ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP) Processo 1000177-21.2015.8.26.0357/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - RENATO RAMOS