Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2735 - Descontos Indevidos - Paulo Cesar Fernandes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Pág. 16 e seguintes: manifeste-se o requerente.Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), RAFAEL BARUTA BATISTA (OAB 251353/SP) Processo 0001222-09.2017.8.26.0357 (processo principal 10000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 1778 Processo 1000224-92.2015.8.26.0357/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - ENIO RAMOS JÚNIOR - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Vistos.Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, o cumprimento da RPV ou eventual manifestação da parte interessada. - ADV: LUCIANO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1691 os artigos 636 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.P.R.I.C. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP) Processo 1000954-69.2016.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade Civil - Edneia de Almeida Silva - - Adriano Bertani dos Santos - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2201 controvérsia de direito - Risco evidenciado de ofensa à isonomia e à segurança jurídica. Ausente afetação de recurso para definição de tese sobre a questão nos Tribunais Superiores - Recurso especial representativo da controvérsia em tramitação no C. Superior Tribunal de Justiça, sendo incerta a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1921 Martins - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária.2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1921 Martins - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.1. Depreende-se do objeto da ação, por tratar-se de matéria exclusivamente de direito, que a designação de audiência de conciliação será ato inócuo, razão pela qual desnecessária.2. Considerando que o artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, d