9 resultados encontrados para 1000225-77.2017.8.26.0302 - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 REQTE : Antonio Britto ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000242-16.2017.8.26.0302 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : D.S.T. ADVOGADO : 237115/SP - Luis Gustavo Fontanetti Alves da S
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 1146 Antonia da Conceição Benedicto Grigio - Designo julgamento para o dia 19/05/2017 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o pr
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1016 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124 e seguintes: ciência às partes, facultada manifestação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 100
Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1016 - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 124 e seguintes: ciência às partes, facultada manifestação, em 10 dias. Intime-se. - ADV: NATÁLIA BIEM MASSUCATTO (OAB 200486/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP) Processo 100
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 1240 entendimento o egrégio STF: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. DECISÃO LIMINAR NOS JUIZADOS ESPECIAIS. LEI N. 9.099/95. ART. 5º, LV DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. 1. Não cab
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 1036 Nº 1000154-64.2018.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: Eliana Gomes da Silva Almeida Prado - Recorrido: Eikson Roberto Marangoni - Vistos. Os recursos interpostos na sistemática do juizado especial não seguem a regra prevista no § 3º, do artigo 1.010, do
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1084 de 5 dias. Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde. O pedido de novo bloqueio, porém, somente será analisado após a verificação da regularidade da prestação de contas do bloqueio anterior. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser f
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1779 Fazenda Pública ciente de que será oficiado à Secretaria de Saúde ou DRS VI, não se fazendo necessário requerimento nesse sentido. Eventual juntada de documento com o fim de demonstrar o cumprimento da obrigação, deverá ser feito mediante juntada do comprovante de entrega do medicamento datado e assina