Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4304 Nº 1000225-86.2017.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado - Regente Feijó - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Pérsio Garcia de Almeida - O processo está em ordem para Julgamento pela Turma Recursal. À Mesa, incluindo-se na pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 3681 Roberlei Simao de Oliveira (OAB: 144578/SP) - Advogado: Everton de Souza Trevelin (OAB: 304311/SP) - Advogado: Juliano Martins Costa (OAB: 318667/SP) 99 - 1000225-86.2017.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado - Regente Feijó - Relator Darci Lopes Beraldo - Recorrente: Fazenda do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2698 66 RELAÇÃO Nº 0740/2018 Processo 0003409-38.2015.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.D.S. - Vistos. CUMPRASE O V. ACÓRDÃO (ACORDAM, em 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Negaram provimento aos recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 140 comunica o integral cumprimento da sentença, pelo que de de rigor a extinção do feito. Assim, JULGO EXTINTO o presente feito nº 1000161-47.2015.8.26.0493/01, em que consta como exequente Roberto Francisco dos Santos e como executado Fazenda Pública do Município de Regente Feijó e outro, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 41 pautando-se pelo valor fixado nesta sentença, ou seja, R$ 5.000,00 (cinco mil reais).P.R.I. - ADV: RENATA MOÇO (OAB 163748/ SP), RENATA SALVATO CALANCA (OAB 226248/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP) Processo 0000476-87.2018.8.26.0493 (processo principal 1000218-94.2017.8.26.0493) - Cumprimento de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 28 José dos Campos -5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 23/08/2017; Data de Registro: 23/08/2017)” Por fim, verifica-se ser flagrantemente desproporcional o valor do bem penhorado em face do crédito exequendo, situação que denota ser irrazoável a manutenção da constrição. Assim, DETERMINO o levanta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 54 - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Tendo em vista o trânsito em julgado, manifeste-se a parte interessada de acordo com as determinações contidas no Comunicado DEPRE n. 394/2015, o qual determina que, a partir de 02/07/2015, tanto nos processos físicos como digitais, a solicitação para expedição de o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 3670 ART. 37, INC. XVI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 2º, § 4º, DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.217/2013). 03) RECURSO PROVIDO TOTALMENTE. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 6 que deverá apresentar planilha de cálculos dos valores atrasados, nestes mesmos autos de cumprimento de sentença, sendo desnecessário novo incidente para tal fim.Int. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP) Processo 000225

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2366 65 Paulo e Corregedoria Geral da Justiça, em sede de Juizado Especial Cível e Juizado Especial da Fazenda, a contabilização de prazos permanecerá sendo efetuada em dias corridos.Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168