Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3449 857 Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação aplicável, ressalvada a competência de órgão fracionário; b) os mandados de segurança e os habeas data contra ato do próprio Órgão Especial, do Conselho Superior da Magistratura e de seus integrantes, das Turmas Especiais, da Câmara Especial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 181 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1042732-88.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 721 Foro de Estrela D Oeste; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000186-04.2021.8.26.0185; Bancários; Apelante: Lourdes da Silva Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP); Apelado: Banco Agibank S/A; Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2036 SP) Processo 1003025-91.2019.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Jose Felicio - - Luiz Fernando Nogueira - - Bruno Felipe Nogueira - - Camily Eduarda Nogueira - - Vitoria de Azevedo Nogueira - - Fabricio Henrique de Souza Nogueira - Vistos. Ante o apresentado a fls.13

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1775 HIPÓTESE EM QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS DEMONSTRAM TER HAVIDO EXPRESSA PACTUAÇÃO A ESSE RESPEITO, O QUE É PERMITIDO APLICAÇÃO DAS SÚMULAS Nº 539 E 541 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO NÃO PROVIDO NESSA PARTE.AÇÃO MONITÓRIA ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DOS JUROS COBRADOS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DESCABIMENTO HIP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2218 Processo 1001244-28.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aparecido Arantes - 1. O disposto no artigo 1018 do CPC foi cumprido. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. 2. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. - ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP) Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1627 Processo 0002912-32.2011.8.26.0374 (374.01.2011.002912) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Viação Transoper Ltda - Fl. 118: Defiro o sobrestamento dos autos conforme pleiteado pela exequente. Decorrido, nova vista. - ADV: TANIA REGINA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 3469 estabelecimento prisional onde se encontra detido o sentenciado. Cumprido o mandado, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Homologo o cálculo de fl. 322. Nos termos do Provimento CG 05/2022, determino a extração da certidão de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1781 PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl s 46: Ofício da Secretaria Municipal de Saúde de Morro Agudo, informando sobre os medicamentos a serem fornecidos para o autor. Manifeste-se o seu patrono com urgência. - ADV: PATRICIA HORR NASCIMENTO (OAB 243570/SP), ADRIANO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 1935 Processo 0001165-66.2019.8.26.0374 (processo principal 1000952-77.2018.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Busca e Apreensão - Marquinho Brinquedos e Decorações - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA - Autos com vista à parte autora, devendo manifestar em prosseguimento, requerendo o que dê direito. Prazo: 15 d