Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 319 1508817-73.2020.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508817-73.2020.8.26.0132; Assunto: IPTU/ Imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 REQTE : Julio Cesar da Silva Francisco ADVOGADO : 333382/SP - Elen Roberta Sinastre Barbosa REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000218-97.2022.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adair Dossi ADVOGADO : 333382/SP - Elen Roberta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1441 Foro de Santa Rita do Passa Quatro; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000206-39.2022.8.26.0547; Municipais; Apelante: Município de Santa Rita do Passa Quatro; Advogado: Eduardo Azadinho Ramia (OAB: 143124/SP) (Procurador); Apelado: Igor F. B. Pereira Locação; Advogado: Thiago Pelegrini Spadon (OAB: 236988/SP); Ficam as par

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 117 Acidentário; Agravante: Rosane dos Santos Moreira Ventura (Justiça Gratuita); Advogada: Enedina Cardoso da Silva (OAB: 163810/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB: 207593/ SP) (Procurador) 2041828-73.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada deve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 482 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2041810-52.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 541 PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/03/2022 Agravo de Instrumento 267 Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 1 Tutela Cautelar Antecedente 2 Tutela Provisória 1 Total 271 2021175-50.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1079 MENDES OLIVEIRA (OAB 119114/SP), ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), MIRELLA VANZELA (OAB 268999/SP) Processo 0001683-66.2019.8.26.0306 (processo principal 1000747-29.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Antonio Kazuo Takau - Vistos. Certidão de fls. 92: Cumpra-se com relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1331 Processo 0001566-80.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Daniel Borges da Silva - ARLETE BORGES DA SILVA MIRANDA - Vistos. Por ora, aguarde-se informação do ajuizamento da Execução da Multa Penal imposta ao(s) réu(s). Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOSÉ JORGE PEREIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1130 à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. Convém anotar que a princípio presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural(§ 3º do artigo 99 do Código de Processo Civil). Acontece que a prevalência desta presunção legal deve es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1595 impedimento ou a suspeição da perita, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação (art. 465, §1º, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). Este juízo apresenta o seguinte quesito:é possível atestar que as impressões digitais constantes do contrato de fls. 116/119 e documento de fls.