Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000223-04.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto da Conceição ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000224-86.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000223-04.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Roberto da Conceição ADVOGADO : 221179/SP - Eduardo Alves Madeira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000224-86.2019.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2030 para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade. “ Nos termos do artigo 311, II, do CPC, a tutela da evidência será concedida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1787 (OAB 387540/SP) Processo 1000028-19.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp - Roseli Schneider Pinheiro - Vistos. Fl. 31 - Anoto que a ordem de citação e penhora encontra-se com o Oficial de Justiça Oscar para integral cumprimento desde de 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1912 de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000219-64.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cristiana Luciana Modesto Barbosa - Cecilia Aparecida Aleluia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1922 SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1000173-75.2019.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Jp - A Casa da Construção Ltda. - Epp - Vistos Fl.96 Defiro. Adite-se o mandado de fl.89 para integral cumprimento nos termos do pedido do exequente. Intime-se. ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2176 Processo 0001989-12.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - UNIMED DE PRESIDENTE PRUDENTE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1912 de propriedade do executado para penhora, sob pena de extinção da ação. Intime-se. - ADV: SERGIO RICARDO STUANI (OAB 202487/SP) Processo 1000219-64.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Cristiana Luciana Modesto Barbosa - Cecilia Aparecida Aleluia Rodrigu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1541 endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto 749/2019 (DJE 19/6/2019, página 2) e Comunicado CG 483/2019, bem como a apresentá-lo nos autos. Após, es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1847 PINHEIRO - BANCO DO BRASIL - Vistos. Revendo melhor os autos, verifico que houve equívoco na decisão de fl. 106, uma vez que é a autora quem deve se manifestar acerca dos documentos de fls. 103/105, pois estes foram juntados pelo banco requerido. Assim, manifeste-se a autora no prazo de 15 dias, nos termos d