Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 REQTE : Fabricio Luiz da Cunha ADVOGADO : 253655/SP - João Lucas Delgado de Avellar Pires REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1000219-71.2022.8.26.0439 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Felipe dos Santos Braga ADVOGADO : 253655

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3388 considero que o tempo de prisão preventiva é superior ao tempo da pena cominada, motivo porque a pena deve ser declarada extinta nesta data. Assim, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PENA. Expeça-se alvará de soltura. Após transito em julgado: 1) registre-se a condenação no bol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3539 ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1000166-90.2022.8.26.0439 - Homologação da Transação Extrajudicial - Alteração de Coisa Comum - Armando Pereira - - Maria Eunice de Melo Pereira - Vistos. 1. Certifique a serventia se já houve o desfecho do cumprimento de sentença. Int. Dilig - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3299 : 1002162-26.2022.8.26.0439 : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA : Claudio Claro de Oliveira : 456686/SP - Silvia Cristina de Oliveira : PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3296 Int. Dilig - ADV: JOÃO PAULO YAMASHITA THEREZA (OAB 266851/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 0007462-84.2002.8.26.0439 (00254/2002) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Edson Bezerra e outro - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4174 que o beneficiário Maikon devidamente intimado para o pagamento da prestação pecuniária do ANPP, não manifestou acerca da intimação judicial (fl. 231). Nessa hipótese, é caso da aplicação do art. 28, §10, do CPP, que assim define: “descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3423 obscuridade ou erro material, sendo inviável a revisão em sede de embargos de declaração, em face dos estreitos limites do artigo 1022, do NCPC. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em sede de embargos. No mais, fundamentada a decisão, desnecess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3577 RELAÇÃO Nº 0257/2022 Processo 0000220-73.2022.8.26.0439 (processo principal 1000487-62.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Allianz Seguros S/A - Elektro Redes S.A. - Vistos. 1. Fl. 41 (Petição da parte exequente): Dá-se por satisfeita quanto ao valor depositado nas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3551 SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MS), LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R GOMES (OAB 111577/SP), RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB 312675/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 305028/SP) Processo 0001779-70.2019.8.26.0439 (processo principal 1000043-97.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Unimed d