7 resultados encontrados para 1000228-36.2021.8.26.0320 - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3197 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000163-58.2021.8.26.0320 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000223-14.2021.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1717 Intime-se. - ADV: SARA FIAMA GRANJA LIMA (OAB 447298/SP) Processo 1000224-96.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Ricardo Alfredo Coelho - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e declaro extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso I, do Código
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1387 Processo 0004643-16.2020.8.26.0320/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Renato Luis dos Santos - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1364 tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 24792
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1464 recebo o pedido de cumprimento de sentença, conforme disposto no Provimento CGJ nº 05/2019 (Processos nº 2018/43027 e nº 2018/50622), publicado no D.J.E. de 13/02/2019 Caderno Administrativo - pág. 17. Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal Eletrônico, para que apresente impugnação no prazo d
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1411 determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado Especial da Fazenda Pública, deve incidir à obrigação de fazer nestes autos, conforme o quanto determinado pelo artigo 12 da Lei nº 12.153/09, Com o trânsito em julgado da(o) r. Sentença/V.Acórdão, cientifi