Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 959 CLARO S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para: a) declarar rescindido o contrato entre as partes; b) condenar a ré ao ressarcimento do valor pago pelo aparelho Claro Livre, atualizado pela Tabela Prática do TJSP e incidindo juros de mora de 1% ao mês, desde a citação. Sem condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1528 PIEDADE (OAB 230738/SP), FERNANDA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 423041/SP) Processo 1001516-34.2020.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.S. - Fls. 38: Mandado devolvido negativo. Manifeste-se o requerente. - ADV: JACKCELI MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 1079 RELAÇÃO Nº 0364/2021 Processo 0000568-75.2021.8.26.0294 (processo principal 1002027-66.2019.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renilson Lima de Andrade - Requerente: Providenciar a distribuição da Precatória de págs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 955 designado(a); III) todas as partes ingressarão na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Para outros esclarecimentos, as partes poderão acessar a cartilha da audiência virtual no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/ CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 936 de Elektro Eletricidade e Serviços S/a) - Vistos, Recebo os embargos à execução para discussão, com atribuição de efeito suspensivo. Há também urgência no pedido, tendo em vista o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação. De outra parte, há notícia de que a execução encontra-se in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 673 Processo 1011200-91.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Tony Hiroki Fukasawa - Diante de todo o exposto, (1) JULGO EXTINTO o processo em relação à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 969 processual e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Consoante disposto no artigo 85, § 8º, do Código de Processo Civil, fixo a verba honorária devida pela Fazenda Pública ao patrono do excipiente em R$ 500

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1205 RELAÇÃO Nº 0388/2021 Processo 1001611-30.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Mário Cardoso - Vistos. Mantenho a decisão de indeferimento da tutela de urgência, pois tanto o extrato de fls. 15/17, quanto os novos documentos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1030 ANTONIO TOLOMEI (OAB 33508/SP) Processo 1000785-04.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - Antonio Carlos Brandt Junior - Vistos. Ante o constante dos autos, dispenso a audiência de conciliação, instrução e julgamento e determino a citação do(a) requerido(a) para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 705 Douglas Oliveira Pinto - Tendo em vista o acórdão de fls. 173/174, intime-se, o autor, para que recolha as custas recursais, no prazo de 5 dias, sob pena de deserção. - ADV: GEAN MÁRCIO ALVES SALESSE (OAB 403698/SP) Processo 1001681-18.2019.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Out