Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1294 Processo 0001643-27.2013.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Ensino Fundamental e Médio - Damien Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Manifeste-se o autor sobre a petição e documentos de fls. 48/49, no prazo legal. - ADV: DAMIEN RODRIGUES (OAB 311850/SP) Processo 0001892-02.2018.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 761 AMORIM (OAB 306549/SP), DANIEL MARCELINO (OAB 149354/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 0004387-24.2015.8.26.0296/02 - Requisição de Pequeno Valor - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fabia Roberta Lopes - - Rose Cristina Olivari de Oliveira Homem - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 811 entre o pedido administrativo formulado e a concessão do benefício. E tal pleito deve ser acolhido. Com efeito, após analise dos autos e do pedido administrativo nº 41/172.763.108-8 juntado às fls. 66-112, verifica-se que consta na comunicação de decisão de 1ª instância (fls. 185-189) que os períod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2845 752 ...Diante do exposto, acolho a impugnação, para declarar como valor devido a título de honorários advocatícios a quantia de R$ 567,29, atualizada até maio de 2019 e condeno a parte exequente ao pagamento de verba honorária correspondente à 10% da diferença entre o valor cobrado e o valor devido à mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 922 316428/SP) Processo 0002840-41.2018.8.26.0296 (processo principal 0002131-84.2010.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Aline Merencio da Silva Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo em vista a concordância entre as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 824 Santos da Costa - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Em atenção aos princípios da celeridade e efetividade dos atos processuais, intime-se a parte autora para que promova a distribuição de nova ação perante a Justiça Federal, haja vista o quanto decidido às fls. 27. Sem prejuízo, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1062 o requerente para que providencie novo requerimento administrativo do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000228-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1062 o requerente para que providencie novo requerimento administrativo do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000228-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 956 de urgência, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, pretendendo a concessão do benefício de auxílio doença desde a data da cessação do benefício na esfera administrativa e, se o caso, a concessão da aposentadoria por invalidez. Sustentou a autora, em suma, que embora esteja incapaz para o exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1062 o requerente para que providencie novo requerimento administrativo do benefício, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovando-se nos autos, sob pena de extinção do processo. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP) Processo 1000228-79.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum - Aposentadoria por T