Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 4053 ordem pública. Verifico também não existir risco de violação ao princípio da homogeneidade entre a prisão cautelar e a prisãopena, mantenho a prisão cautelar. Deixo de aplicar o que estatui o artigo 387, parágrafo 2.º, do Código de Processo Penal por não se coadunar com o princípio da isonomia c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2124 Processo 1002070-38.2020.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdeci Alvez Bezerra - BANCO FICSA S.A. - Vistos. P. 192/193: observe-se, procedendo-se às anotações pertinentes no sistema. No mais, tendo em vista que a decisão de p. 189 restou preclusa, conforme certidão de p.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2620 Processo 1503569-34.2019.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - LUIZ FELIPE DA SILVA LIMA Vistos. Fls. 129: Anote o novo endereço. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado nos autos (atuação parcial). Sem prejuízo, oficie-se a Central de Penas desta urbe para que informe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2090 desde logo, ser incabível a condenação em honorários advocatícios, por força do disposto no art. 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95. Decorrido o prazo acima sem a comprovação do pagamento, apresente o exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que de direito, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2993 Indenização por Dano Moral - Renato Ferreira de Araújo - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 54. Int. - ADV: KATIA HELENA GIL (OAB 217761/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP) Processo 0003063-69.2018.8.26.0368 (processo principal 1004292-81.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2439 Costa Coqueiro - Vistos. Diante da suspensão das atividades forenses (para minimizar a disseminação e evitar a contaminação da população pelo Covid-19), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2201 Processo 0001466-94.2020.8.26.0368 (processo principal 1003641-78.2019.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Obrigações - Serralha e Cia Ltda Me - Vistos. Fls. 29 e 32: a parte exequente postula a expedição de oficio a órgão público, detentor de informação, eventualmente sigilosa, para indicação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2731 defiro a pesquisa junto aos sistemas nos quais este Juizado se encontra habilitado, para tentativa de localização do endereço da parte executada. Com os resultados manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/ SP) Processo 1000228-86.2021.8.26.0368 - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2520 efeitos legais, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor. Int. - ADV: VICTOR HUGO ZINHANI DE CARVALHO (OAB 404624/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2643 Processo 1000082-11.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Paulo Cesar Pressendo Vistos. Homologo, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes à fls. 19 e, considerando a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO est