Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 HERDEIRO : Kelvin Anequini Santos ADVOGADO : 89071/SP - Pedro Cesario Cury de Castro AUTHERANÇA : Adriana Maria Anequini Cardoso VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000227-11.2022.8.26.0322 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Juarez Cavalli Epp ADVOGADO : 373072/SP - Nathalia de Lava Assunção EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1235 Processo 1002839-53.2021.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Vera Lúcia dos Santos Isso posto, julgo procedente a pretensão para condenar o Estado de São Paulo ao pagamento de 60 dias de licença-prêmio não gozados (verba de caráter indenizatório). - ADV: EDUARDO MARIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2264 O MONTANTE QUE EXCEDER O TETO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS (LEI. 1013/2017). DECISÃO QUE SE ENCONTRA EM CONSONÂNCIA COM O TEMA Nº 1.177 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 1338750). DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Carine Soares Ferraz (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1706 Santos - São Paulo Previdência - SPPREV - À parte contrária para apresentação de contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10 dias úteis. - ADV: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA (OAB 143578/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1000200-28.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1840 Cadastro de 1º Grau”. O manual de orientações aos Advogados está disponibilizado no seguimento Manuais/Complemento de Cadastro Peticionamento Eletrônico, no seguinte link: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Dúvidas podem ser dirimidas pelos telefones 0800 797 9918 (ligações gratuitas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1839 Nº 1000167-38.2022.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lins - Recorrente: São Paulo Previdência Spprev - Recorrido: Dorival Nogueira - Vistos. Trata-se de Agravo Interno (fls. 167/174) interposto contra a decisão monocrática de fls. 160 que não admitiu o Recurso Extraordinário interp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1364 a audiência prévia de conciliação. Cite-se, por meio do portal eletrônico, para, querendo, apresentar contestação em trinta (30) dias, contados da citação, sob pena de revelia. - ADV: LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/SP) Processo 1000200-28.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 1694 (art. 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1591 peça objetiva. Em alguns casos já deparamos com réplicas mais extensas do que as iniciais que sucederam, o que, via de regra, não se justifica. - ADV: MARIANA RODRIGUES GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LUIZ ALBERTO GLISSOI (OAB 445256/ SP) Processo 1000174-30.2022.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especia