Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1838 se à vítima o conteúdo desta decisão, ex vi do art. 201, § 2º, do CPP.. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP) Processo 1500949-62.2020.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - C.A.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1627 discordar, juntar prova de cadastro, em 20 dias (art. 629) ou atribuir valores, que poderão ser aceitos pelos interessados (art. 635), manifestando-se expressamente. Sem prejuízo, providencie o(a) inventariante, no prazo legal, as declarações do ITCMD junto ao órgão competente, nos termos da legislação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1812 Processo 0002642-05.2014.8.26.0341 - Monitória - Compra e Venda - Amaral & Marcuzzo de Maracaí Ltda. - Serviço de Assistência Social e Educacional do Município de Maracaí - Vistos. AMARAL MARCUZZO DE MARACAÍ LTDA propôs Monitória em face de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1754 nos termos do artigo 98, §3° do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GISELE SPERA MÁXIMO (OAB 164177/SP) Processo 1000207-94.2021.8.26.0341 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1845 do feito. É o breve relato. Diante da composição firmada entre as partes, devidamente acompanhadas por seus causídicos, Homologo o acordo noticiado e consequentemente JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Saliento que as partes, dada a celebraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4433 negativa do Oficial Justiça juntada a fl. 04, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. - ADV: MICHEL LAINES MARTINS (OAB 360382/SP) Processo 1000205-27.2021.8.26.0341 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Carlos Sidnei de Oliveira - Aparecida de Souza Cardoso - Vista as partes p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2017 de origem para cumprimento das diligências requeridas pelo Ministério Público, ficando concedido o prazo de 30 dias para cumprimento. Com o retorno dos autos, tornem ao Ministério Público. Intime-se. Processo 0000665-85.2008.8.26.0341 (341.01.2008.000665) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1613 EXTINTA a execução de sentença promovida nestes autos, nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Expeçam-se alvarás ou mandado de levantamento (a depender do caso) dos valores informados às fls. 190/191, devidos à autora e sua Procuradora, independentemente de trânsito em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1653 peticionamento eletrônico, tais como: Contestação; Razões de Apelação; Emenda à inicial; Petição comprovando a Distribuição da Carta Precatória; Rol de testemunha; Pedido de penhora on-line, etc. Friso ainda, que as opções Petições Diversas” e Petição Intermediária deverão ser utilizadas d