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1000232-07.2019.8.26.0300

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TJSP 13/12/2021 - Pág. 1575 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1575 Código de Processo Civil. Transitada em julgada, arquivem-se os autos. P. R. E Int. - ADV: CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS (OAB 111868/SP), SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), MAURO ANTONIO SERVILHA (OAB 175969/SP), FAHD DIB JUNIOR (OAB 225274/SP), CAROLINA GONÇALVES (OAB 277848/SP), TATIANE ELIAS MARTINS (

TJSP 12/02/2020 - Pág. 1148 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1148 José Ribeiro dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de pág. 214, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1

TJSP 11/11/2019 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

TJSP 11/11/2019 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1113 Processo 1001406-51.2019.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.A.C. - J.A.C. - Vistos. Defiro à parte requerida os benefícios da justiça gratuita. Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 44/45), e julgo extintos os autos da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

TJSP 31/05/2019 - Pág. 1043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1043 com os cálculos apresentados à pag. 03, em que pese o despacho de pag. 156, que recebeu a petição e documentos de pags. 103/155 como Emenda à Inicial e, dentre eles, os cálculos retificados pelo exequente (pag. 105), a fim de se evitar futuras alegações de nulidade, intime-se novamente a Fazenda Pública

TJSP 23/06/2022 - Pág. 1253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1253 Processo 0003090-62.2018.8.26.0300 (processo principal 0000557-09.2013.8.26.0300) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Sanches Molina - Vistos. Págs. 204/223: Inicialmente, tendo em vista o falecimento da parte exequente, em observância ao disposto no arti

TJSP 17/09/2019 - Pág. 1078 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1078 Processo 1000824-85.2018.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.R.P. - P.H.R.P. - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca do contido às pags. 64/95, no prazo de 15 (quinze) dias. Na inércia, com certidão nos autos, tendo em vista tratar-se de providência que interessa à

TJSP 31/01/2022 - Pág. 980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 980 manifestação, o que deverá ser certificado, fica presumida a concordância das partes. Cumpridas as determinações acima, tornem os autos conclusos. Intime(m)-se, inclusive via Portal Eletrônico. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 0002892-88.2019.8.26.0300 (processo

TJSP 20/04/2021 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 985 Cumpra-se. - ADV: ANTONIO MARIO DE TOLEDO (OAB 47319/SP) Processo 1000232-07.2019.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Dalva Maria da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - José Eduardo Rahme Jabali Junior - Vistos. Intimemse as partes acerca do ret

TJSP 01/03/2019 - Pág. 935 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 935 de Conflitos e Cidadania do Foro de Jardinópolis, R Sete de Setembro, 241, Centro, Jardinópolis SL 1, Centro, 14680-000, Jardinópolis, (16)3663-4169, [email protected]. Jardinópolis. Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: RONALDO DUTRA (OAB 3

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