Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 REQDA : Maria Joana de Moraes VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000227-15.2022.8.26.0450 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Eliel de Oliveira ADVOGADO : 371701/SP - Claudio Roberto de Moraes VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1000226-30.2022.8.26.0450 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Xisto Charvat Braga ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2989 aspecto, a despeito dos extremos onde são defendidos os elevados arbitramentos em homenagem ao caráter sancionatório ou simbólicas condenações em respeito ao princípio do não enriquecimento sem causa, entendo que a melhor solução está na moderação. O ideal é o encontro de um ponto de equilíbr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3022 protocolamento. Se positiva a diligência RENAJUD e/ou INFOJUD, expeça-se mandado de constatação. Se positiva qualquer uma das constrições, intime-se de imediato o executado, na pessoa de seu advogado, ou na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado ou pelo correio, para, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 6502 da confrontante Alícia, que aparece no material técnico às fls. 29, ou apresente a sua declaração de anuência com firma reconhecida. - ADV: FABIO FERNANDES COSTA PEREIRA LOPES (OAB 140926/SP) Processo 1001605-06.2022.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 3598 seja suficientemente precisa, poderá dispensar a designação da audiência, com imediata homologação. Apresentada contestação, CERTIFIQUE a z. Serventia e, por simples ato ordinatório, ABRA-SE prazo de 15 (quinze) dias à parte autora para apresentação de réplica. Quanto ao pedido liminar, em 27.10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4457 TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos de Oliveira Piracaia Banco Bradesco S/A e outro - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo avençado entre as partes e, por consequência, com fulcro no artigo 57

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3593 autos deveriam retornar à Corte de origem para nova julgamento: “Diante do exposto, nos termos do art. 255, § 4º, III, do RISTJ, dou parcial provimento ao recurso especial determinando o retorno dos autos à Corte de origem para que proceda a um novo julgamento da causa.” (fls. 956). Dessa forma, nada ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3362 nem expôs “error in iudicando” Extinção que se aplica à execução de título judicial (Enunciado 75 do Fonaje) Recurso não provido, sem sucumbência em razão da gratuidade da justiça (fl. 60), com observação para que se expeça certidão para fins de inscrição no SCPC e na Serasa, de conformidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3345 Turma Recursal Cível - Santo Amaro; Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Data do Julgamento: 14/11/2019; Data de Registro: 14/11/2019); (D) Nulidade de citação. Não ocorrência. Carta de citação recebida por pessoa devidamente identificada em 08.12.2017. Recorrente efetivam