Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIQUETE EM 31/05/2019 PROCESSO :1000229-90.2019.8.26.0449 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : CGMP - CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A. ADVOGADO : 141732/SP - Leandro Francisco Reis Fonseca REQDO : L C G Silva Transportes Me VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3591 ré e em 10% do valor da causa em favor do patrono do autor. Como não é possível determinar se o valor da condenação ou do direito controvertido é inferior a mil salários mínimos (art. 496, I, § 2º, do CPC, c.c. Súmula 490 do STJ), decorrido o prazo legal para a apresentação de eventuais recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 3138 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MIGUEL JOSÉ DE VILAS BOAS - JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, desde que cumpridas as formalidades legais, arquive-se. Custas na forma da Lei. P.I.C. - ADV: GLENDA MARIA MACHADO DE OLIVEIRA PINTO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2695 Processo 1000073-68.2020.8.26.0449 - Ação Civil Pública Cível - Internação compulsória - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE - - Vinicius Dias e outro - Vistos. Manifestem-se os requeridos, após, renove-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BARBOSA DA SILVA (OAB 389688/SP), JÚLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2319 da Silva Oliveira - Vistos. Cálculo de fls. 179/181: Ante a concordância retro apresentada - Homologo. Após a preclusão desta decisão, incluam-se o quanto necessário no sistema. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS (OAB 66430/SP) Processo 1000127-73.2016.8.26.0449 - Procedimento Comum Cível - Apose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3238 pelos órgãos públicos federais competentes apontando o (não) recolhimento dos valores relativos a INSS, FGTS e PASEP, do exercício de 2011 e documento emitido pelo departamento financeiro da autarquia ou da municipalidade indicativo de que houve o recolhimento dos valores (saída dos cofres públicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2896 pena de retomada do bem, o que está embasado em Decreto Municipal. Para mais, a municipalidade vem sendo cobrada pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado para que adote a postura adequada para a preservação do espaço público cedido onerosamente. Não é demais anotar que o Município possui poder de pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 3067 Camargo da Silva - Raquel Carvalho Coiffeur - Vistos. À parte contrária para contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem elas, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Justiça. Intime-se. - ADV: INGRID ALMEIDA SANTOS (OAB 376079/SP), NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3291 Processo 1500220-77.2019.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - TIAGO HENRIQUE RODRIGUES BUENO - Certifico e dou fé que, fui informada pela escrevente responsável pela designação das audiências que a data correta da designação da Audiência de Instrução, Debates e Julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3062 PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAELA D ASSUMPÇÃO CARDOSO GLIOCHE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO HENRIQUE DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2020 Processo 0000333-02.2019.8.26.0449 (processo principal 0000743-65.2016.8.26