Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1366 (OAB 52126/SP), FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP) Processo 1001445-89.2021.8.26.0296 - Curatela - Nomeação - S.F.C. - I.S.C. - que o advogado/curador nomeado se manifeste nos autos, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 127398/MG), BENEDITO FRANCISCO PEREIRA FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 989 autos, verifico que antes da citação do Município, quando da notificação para prestar informações e se manifestar sobre a tutela antecipada, o ente público informou que a criança já estava matriculada em escola de educação infantil, após parecer favorável da assistente social do Município, o que foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1331 autora, intimando-a, pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Expeça-se ainda, alvará judicial do valor depositado às fls. 47, relativo aos honorários sucumbenciais. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se automaticamente à DEPRE a extinção (atividade Extinção - RPV - fila: Ag.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 572 - ADV: LUCIANA VENDRAME (OAB 131265/SP) Processo 0001889-42.2021.8.26.0296 (processo principal 1001188-06.2017.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Barasnevicius Quagliato - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o requerente em te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1036 nos autos principais considerou juros de mora de 1%, mas sem a aplicabilidade mensal. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada no que tange à alegação de ocorrência de excesso de execução e determino que seja apresentado novo cálculo do débito pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 1413 elencados na presente. Fica claro, ainda, que, se o credor optar pela não adjudicação (art. 876 do CPC), participará das hastas públicas e pregões, na forma da lei e igualdade de condições, dispensando-se a exibição do preço, até o valor atualizado do débito. Deverá depositar o valor excedente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1062 e Construcao Ltda Me - - Kazue dos Santos Sinhama Aikawa - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema SISBAJUD, até o limite do débito, em nome dos executados. Caso frutífero o bloqueio, em valor não irrisório, providencie-se imediatamente a transferência para conta judicial. Providencie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1374 BRUNTTI, o ajuizamento da ação individual posteriormente ao ajuizamento da ação coletiva, obsta o aproveitamento do título formado na ação coletiva - O direito processual coletivo brasileiro admite a coexistência de ação coletiva e ação individual que postulem o reconhecimento de um mesmo direito, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1145 Processo 0000215-63.2020.8.26.0296 (processo principal 1003597-81.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Silvia Celeste Ferreira Carvalho - Vistos. Defiro a penhora de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, em nome dos executados, devendo a serventia proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1115 OLIVEIRA MASSA (OAB 242789/SP), TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP) Processo 1000016-87.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Zapater - Banco Santander Brasil Sa - Vistos. Aguarde-se a realização da audiência designada. Caso reste infrutífera, tornem os