Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 896 autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV: ADRIANA GRANCHELLI (OAB 304289/SP) Processo 1003296-08.2017.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - R.S.C. e outro - Vistos. Intime-se a exequente, através de seu patrono,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1181 deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial. Disponível em: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/ Comunicacao/Noticias/26102021-Plano-de-saude-deve-custear-medicamento-a-base-de-canabidiol-com-importacaoautorizada-pela-Anvisa.aspx Por todo o acima exposto, DEFIRO a tutela antecipada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1032 Ministério Público. Intime-se. Jaguariuna, 24 de setembro de 2020. - ADV: NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP), NÚRIA MARIA DE MORAES CORRÊA (OAB 351273/SP) Processo 1002815-11.2018.8.26.0296 - Liquidação por Arbitramento - Exoneração - I.M.J. - Vistos. Compulsando os autos, observei que o autor se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 721 Processo 1004409-26.2019.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - R.L.M. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestarse no prazo legal, a contar da publicação deste ato na imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 892 RELAÇÃO Nº 0856/2020 Processo 0000305-08.2019.8.26.0296/02 - Precatório - Anulação - Elaine Aparecida Domingos - Vistos. Ciência ás partes do expediente juntado. Após, aguarde-se o pagamento do precatório já distribuído junto ao DEPRE. Int. - ADV: TATIANA STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 729 preferencial proporciona. Juntou documentos às folhas 67-68. Intimado a se manifestar acerca do pedido, o Instituto quedouse inerte, conforme certificado à folha 74. Pois bem, é caso de indeferimento do pedido. Isso porque, embora haja previsão legal que garanta a preferência nos pagamentos dos precatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 906 Processo 1001078-65.2021.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosalia Vicente Vieira - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Diante da informação prestada pela autora na petição e documentos de páginas 136/138, observa-se que a ré, apesar de haver c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1091 Processo 1000102-58.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.M.P.S. - Vistos. Tendo em vista que o ofício de folhas 48-49 noticia a internação do requerido, concedo prazo de cinco dias para que as partes se manifeste acerca da perda do objeto da presente ação. Após, encami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1281 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada. A segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação XXXVIII Encontr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 701 manifeste-se apresentando as contas devidas. Vinda a conta aos autos, manifeste-se o autor sendo certo que, se achar que o INSS não ofertou conta adequada, deve, no prazo dessa manifestação, trazer seus cálculos, com o que haverá a intimação do INSS a teor do artigo 534, do CPC, retomando o rito orig