6 resultados encontrados para 1000232-96.2017.8.26.0390 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2396 SANTOS - Manifeste-se o(a,s) autor(a,s,es) sobre a contestação apresentada no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: KAREN MUNHOZ BORTOLUZZO COSTA (OAB 218906/SP) Processo 1000232-96.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Valmir Florencio dos Santos Perícia médica agendada para o dia 29/05/
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1911 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0280/2017 Processo 0000348-22.2017.8.26.0390 (processo principal 0003369-74.2015.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Mayan Agostinho Ferreira - - Aretha Rerenth
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2332 POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO EXPECIAL PROVIDO. I - A questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2332 POSSIBILIDADE - PRECEDENTES - RECURSO EXPECIAL PROVIDO. I - A questão jurídica consistente na admissão ou não de penhora de numerário constante do FGTS para quitação de débito, no caso, alimentar, por decorrer da relação jurídica originária afeta à competência desta c. Turma (obrigação alimentar
Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2035 a condenação do réu ao pagamento do auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.A tutela antecipada foi indeferida (fls. 26/28).Citado, o instituto réu contestou a ação (fls. 44/46), impugnando os pedidos iniciais. Réplica (fls. 66/68).Laudo pericial (fls. 71/79).É o relatório.Fundamento e decido