Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3594 comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, I (se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual). No ato da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5531 conforme as isenções estabelecidas no art. 98, § 1º, do NCPC. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do processo, deverão os patronos das partes cadastrar as petições de acordo com a sua natureza (por exemplo: emenda à inicial, pedido de liminar/antecipação de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 5057 parte exequente tenha sido concedido os benefícios da gratuidade da justiça, visto que, fora das situações citadas, a prestação do serviço à particulares já é propiciada pelo Sistema Eletrônico da Arisp (https://www.registradores.org.br/CE/DefaultCE.aspx), conforme Comunicado CG nº 2.772/2017.As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3801 do Comunicado CG nº 412/2022, lance-se nos processos com condenações a pena de multa cumulativamente aplicadas com penas corporais que eventualmente se encontrem na fila Ag. Execução Pena de Multa a movimentação 61619 Arquivado Definitivamente Processo Findo com Condenação, encaminhando-se posteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4227 pela parte autora às fls. 59/60 e a informação de implantação do benefício com a fixação da RMI (fls. 33/56), intime-se o INSS para, caso queira, manifeste-se nos autos. Decorrido in albis, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 0001743-28.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 4112 capacidade/necessidade (art. 1.699, do Código Civil). Mas até que o faça, o título executivo permanece inalterado, de modo que, plenamente possível a cobrança por meio da via executiva e a prisão do devedor em caso de inadimplemento. Ante todo o exposto, REJEITO a justificativa apresentada e como não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3705 ministerial retro. Cumpra-se o mais conforme determinado na sentença de fls. 574/575. - ADV: DIMAS GOMES CORREA FERRI (OAB 178768/SP), DOUGLAS FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 202600/SP), MARCELO JOSE DASSIE NORONHA (OAB 388692/SP) Processo 0014541-96.2019.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4465 Processo 0001282-22.2022.8.26.0481/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Daniela Paim Tavela - Vistos. Como ainda não houve a homologação dos cálculos nos autos do cumprimento de sentença, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4658 está condicionada à presença do fumus comissi delicti e do periculum libertatis. No caso sub examine, verificou-se em sede de Plantão Judiciário Especial um conflito entre a liberdade plena de um cidadão e a integridade física/psíquica/moral de sua ex-companheira. Conflituosos, dessarte, dois direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3701 único, do Código Tributário Nacional, e exceto os débitos de condomínio (que possuem natureza propter rem), os quais ficam sub-rogados no preço da arrematação; III) correrão por conta exclusiva do arrematante as despesas gerais relativas à desmontagem, transporte e transferência patrimonial dos b