Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 849 duvidosa e não ingerir bebidas alcoólicas. 6) Não portar qualquer tipo de arma. A audiência será realizada pela Direção do Presídio, devendo em tudo ser observado o disposto na Lei de Execução Penal, servindo cópia desta decisão de Termo de audiência. Após a juntada do termo nos autos físicos, remet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 968 Julgador: Câmara Especial; Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara; Data do Julgamento: 03/07/2013; Data de Registro:02/04/2020). Destaquei. Contudo, no sentido de se acomodar o interesse individual do autor com a dinâmica da atuação estatal, de forma razoável, reputo desnecessário que o profissional a ser desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 936 Defesa, para que produza seus efeitos, pois presentes os requisitos de admissibilidade. Processe-se, abrindo vista ao Ministério Público para contrarrazões, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP) Processo 0007211-52.2018.8.26.0521 - Execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 935 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2022 Processo 0000198-45.2021.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.J.S.A. - Vistos. Diante da certidão de fls. 229, expeça-se novo man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 291 Processo 1000089-30.2022.8.26.0262 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se o agravo de instrumento interposto. Diante da concessão do efeito suspensivo (fls. 74), aguarde-se o desfecho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 255 o pagamento está com o status “bloqueado” e, ao que parece, refere-se aos valores anteriormente requisitados. Diante disso e considerando eventual demora para nova requisição/disponibilidade de valores nos moldes solicitados às fls. 211, esclareça o exequente se insiste em seu pedido ou requeira o o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 275 ciente a parte constituinte, exclua-se o patrono do sistema. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), CARLOS EDUARDO SANTOS NITO (OAB 297103/SP) Processo 1000482-28.2017.8.26.0262 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Banc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 213 encaminhem-se os autos à fila correspondente. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguardem-se os autos em arquivo eventual manifestação. Int. - ADV: ADHEMAR MICHELIN FILHO (OAB 194602/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0000667-44.2021.8.26.0262 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 490 prolação desta sentença, e, acrescido dos juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, na forma simples, desde a citação. Torno definitiva a tutela de urgência concedida. Diante da sucumbência, condeno as rés a pagarem as custas e os honorários advocatícios que fixo em R$ 2.000,00, nos termos dos §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 967 virtude aos atos praticados. Após, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. PIC. - ADV: ALEXANDRE DE OLIVEIRA MORAIS (OAB 279486/SP) Processo 1000092-44.2021.8.26.0286 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Luis Gustavo Cardoso Justino Vistos. Fl. 95: abra-se vista à Defesa para manifestação