Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Selumiel dos Santos ADVOGADO : 378807/SP - Lidiana Lopes da Silva REQDO : ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000231-80.2017.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Anton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2221 preceitua o artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95.Cumpra-se.Monte Alto, 04 de abril de 2018. - ADV: SUELEN SABELA RUIVO (OAB 396076/SP) Processo 1005761-65.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Aparecido Viscônio - Jose Roberto Cebola - Manifeste-se a parte autora - 5 dias - documen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2274 da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185).No mesmo sentido: STJ REsp. n. 151.943/GO; TJSP AI n. 172.3904/4-SP e extinto 2º TACSP AI n. 822.173-00/1.No específi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2323 valor de R$8.454,86(agosto/2017), devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, no prazo de 15 dias, ou comprovar que já o fez, sob pena de aplicação da multa equivalente a 10%, prevista no artigo 523 e a primeira parte do §1º, do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo acima sem o depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2314 da obrigação, julgo EXTINTO ESTE PROCESSO ajuizado por COMERCIAL CAMARA IAZETA LTDA ME em face de VANESSA MATZEN KULPER, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Consigno que a retirada do nome da parte executada dos órgãos de proteção ao crédito (como SCPC e SERASA, por exemp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2314 Patrimônio Genético - Mauro Pacheco de Oliveira - Dispositivo. Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal e CONDENO o acusado MAURO PACHECO DE OLIVEIRA, qualificado nas páginas 31 e 165/167, como incurso no crime do artigo 32, da Lei nº 9.605/1998, pelo que imponho a pena privativa de liberdade de 03 (três

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2001 PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000114-89.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Títulos de Crédito - Paulo Celso Maximiano - Marcos Antonio Bigolotti - - Eva Aparecida Rodrigues Bigolotti - Vistos.Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2097 OFÍCIO, devendo ser encaminhado como expediente deste juízo, através do e-mail institucional.Deverá a parte exequente diligenciar o andamento daquele processo, a fim de requerer o que de direito quando houver eventual numerário disponível. Sem prejuízo, diante da penhora ora deferida, designo audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2054 que de direito, e tornem conclusos para deliberação.3.- Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias.Cumpra-se e intimem-se. - ADV: ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP) Processo 1000236-05.2017.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 1972 executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, declaro suspenso o processo, aguardando-se em cartório pelo término do prazo de cumprimento do acordo, que ocorrerá em 30/06/2019. Decorrido o prazo supra e nada sendo reclamado em 30 (trinta) dias, sai o