Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1125 DE ANDRADE NASCIMENTO (OAB 151898/SP) Processo 1000330-33.2021.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Ciência ao requerente de que o ofício está disponível no E-SAJ para impressão. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1001544-25.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1314 ADV: ANDRÉ LUIZ BORGES GONÇALVES (OAB 39878/PE), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP), MIRELLA SANTOS FERREIRA (OAB 51418/PE) Processo 0000949-77.2021.8.26.0296 (processo principal 1002639-32.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Dissolução - V.M.B. - Encaminho os autos à publicação para que o int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2883 e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os retornarão do arquivo (item 186, parágrafo único das NSCGJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1345 Data de Registro: 24/02/2021) APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. Artigo 1º, incisos II e IV, da Lei nº 8.137/90. Sentença condenatória. Recurso defensivo. Preliminar. Violação ao sistema acusatório. Nulidade não reconhecida. Artigo 385, do Código de Processo Penal, que foi recepcion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1018 do contraditório se impõe e não causará prejuízo ao processo, sendo que a autora confirma que a requerida possui bens, não havendo indícios de dilapidação de patrimônio. Em suma, a própria existência do contrato de mútuo verbal demanda dilação probatória e merece melhor discussão, após mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1055 que a empresa requerida, atuando em conformidade com a confiança e lealdade, disponibiliza em seu site links para que o consumidor requeira o ressarcimento do dano, oportunidade na qual a concessionária avalia se houve falha na prestação do serviço. Nada disso foi feito pelo autor. Embora este se sub-r