Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2531 (OAB 160496/SP) Processo 1000041-72.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luzia Venâncio da Silva - Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por LUZIA VENÂNCIO DA SILVA contra o INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2668 Pereira - Salvador Amaral - Dra. Marcia retirar a carta de adjudicação, prazo cindo dias. - ADV: JOÃO FRANCISCO FREATTO MALVESTE (OAB 293086/SP), MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP), BÁRBARA BARBOSA OTÁVIO (OAB 351061/ SP) Processo 0006259-56.2006.8.26.0404 (404.01.2006.006259) - Execução de Título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2369 Oficie-se ao INSS como requerido a fls. 08, item 08, consigne-se que o não atendimento à requisição sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3046 os dados dos réus, expeçam-se os mandados de levantamento eletrônico MLE. Deverá o beneficiário acompanhar o depósito junto à conta bancária informada. Para eventual expedição de mandado de levantamento eletrônico em favor do defensor constituído, o formulário MLE deverá vir acompanhado de procu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1970 R$13.405,83, discriminado em fls. 01/02, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo 523 e parágrafos, do Código de Processo Civil), advertindo-o de que, nos termos do artigo 525 do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2495 640 prolator da decisão de primeiro grau: Lucas Figueiredo Alves da Silva).2. No caso concreto, considerando que o Código de Processo Civil utiliza o termo “elementos”, indicando que é preciso comprovar a necessidade da gratuidade (o que está de acordo com a Constituição Federal Art.5º, inciso “LXXIV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 3000 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0525/2022 Processo 0000230-28.2022.8.26.0404 (processo principal 1000554-69.2020.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cédula de Crédito Bancário - B. - D.O.P. e outro - Vistos. Fls. 144/148: Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2932 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Cláudio Inácio - Fica o exequente cientificado que os ofícios requisitórios foram validados e encaminhados para pagamento. - ADV: MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA CASTRO (OAB 262123/SP) Processo 0000405-27.2019.8.26.0404 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2855 RELAÇÃO Nº 0769/2022 Processo 0000012-97.2022.8.26.0404 (processo principal 1000626-61.2017.8.26.0404) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriquecimento sem Causa - V.R. - - C.H.B.R. - E.C.C.P.S.E. e outros - Vistos. Fls. 53: Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe e as f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2463 para Levantamento de valores. - ADV: DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA (OAB 127831/SP) Processo 0000604-78.2021.8.26.0404 (processo principal 1001532-51.2017.8.26.0404) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Itamar Amâncio - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL