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1000238-81.2016.8.26.0344/02

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5 resultados encontrados para 1000238-81.2016.8.26.0344/02 - data: 22/08/2025

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TJSP 23/04/2018 - Pág. 1733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 1733 RELAÇÃO Nº 0154/2018 Processo 0004007-46.2018.8.26.0344 (processo principal 1002149-31.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Adriana Maria Avelino Lopes - Adriana Maria Avelino Lopes - Vistos, Providencie a parte autora a emenda da inicial juntand

TJSP 13/09/2018 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1524 166647/SP) Processo 0016447-11.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sidnei Paes de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 62 e segs.: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP) Pr

TJSP 20/09/2018 - Pág. 1635 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1635 BIGESCHI (OAB 391941/SP) Processo 0015798-12.2018.8.26.0344 (processo principal 1005627-13.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais - Luciano Rondon de Souza - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsi

TJSP 14/06/2018 - Pág. 1649 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1649 que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009.Assim, intime-se o Município de Marília, mediante mandado, para manifestarse acerca do cálculo apresentado a fls. 03/04, no prazo de 30 (trinta) dias.No mesmo prazo, Manifeste-se o Município acerca do apostilamento quanto ao decidido na sentença proferida, con

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