Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1579 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000232-08.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Edifício Atlantic Tower ADVOGADO : 353403/SP - Thiago Celestino Cantizano REQDO : Edson Tokio Tiba VARA:2ª VARA PROCESSO :1000233-90.2016.8.26.0366 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condomínio Residenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1580 colacionados às fls. 05/08 demonstram que as linhas foram adquiridas em 14/09/2015 e, um mês depois, a presente demanda foi proposta. O Código de Processo Civil prescreve, em seu artigo 17: “Reputa-se litigante de má-fé aquele que: (...) II - alterar a verdade dos fatos; III - usar do processo para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1546 Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS FELIPE MARTOS RIVAS (OAB 348444/SP) Processo 1000101-67.2015.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Sandra Romao - Zelia Maria Rocha dos Santos - - Antonio Carlos Martins - Vistos.Trata-se de embargos de declaração interpostos por SANDRA ROMÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1909 e dano (material ou moral).No mais, hodiernamente, a doutrina vem consagrando o caráter punitivo do dano moral, indenização esta utilizada, não raras vezes, como medida profilática a impedir reiteração de comportamentos.No dizer de Sérgio Cavalieri Filho, in Programa de Responsabilidade Civil, Editora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1569 - Vistos.Aguarde-se o decurso do prazo para oposição de eventuais embargos.Após, intime-se a exequente, a fim de que apresente memória discriminada e atualizada do saldo remanescente do débito, e proceda-se a pesquisa de valores via sistema BACEN-JUD.Intime-se. - ADV: RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1749 Lima Catarino - DANILO DE MELO MERCADO EIRELLI - Vistos.Em face dos documentos ora juntados, defiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se.Porque tempestivo, recebo o recurso interposto no efeito devolutivo (art. 43, da Lei 9.099/95).Intime-se o(a) recorrido(a), para responder o recurso, em