Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 ADVOGADO : 279632/SP - Micheli Volpiano Rinaldi REQDO : T.S.M. VARA: VARA ÚNICA PROCESSO : 1000236-46.2022.8.26.0233 CLASSE : INVENTÁRIO INVTANTE : Jose Guilherme Gomes ADVOGADO : 338156/SP - Fernanda Guaraty Garcia HERDEIRO : 3. benedito Aparecido Gomes ADVOGADO : 338156/SP - Fernanda Guaraty Garcia INVTARDO : Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 13 inciso I, do CPC, a executada foi devidamente intimada na pessoa de sua advogada (fl. 108), como determinado na decisão de fls. 105/106. Assim, mostra-se equivocada e desnecessária a expedição da carta de intimação de fls. 109/110 e o ato ordinatório de fl. 111. Atente-se a Serventia. No mais, manifeste-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 16 NERIS DE MELO (OAB 417433/SP) Processo 1500061-34.2018.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins EDERSON OLEGARIO ARAGÃO - Vistos. 1) Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 289-293, que negaram provimento ao recurso ministerial e manteve a sentença que absolveu o acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 6 há falar-se em condenação pelo ônus da sucumbência. Após o trânsito em julgado desta, expeça-se certidão de honorários, ofício para desconto de alimentos, caso requerido e por fim mandado de averbação nos termos das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, arquivando-se após. P.I. Oport

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 21 DEFIRO o pedido de liminar, concedidos os benefícios do artigo 212, §2º do CPC, bem como o arrombamento e reforço policial, se necessários. De acordo com a redação dada pelas Leis nº 10.931/2004 e 13.043/2014 aos parágrafos do dispositivo legal supracitado, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena