Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3734 Processo 1000166-66.2022.8.26.0447 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Leonardo Tadeu Maciel - À luz dos princípios da simplicidade, da celeridade e da duração razoável do processo, intime-se a parte demandante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as defesas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 3372 (Schutzpflicht des Staats). A forma como esse dever será satisfeito constitui, muitas vezes, tarefa dos órgãos estatais, que dispõem de alguma liberdade de conformação. Não raras vezes, a ordem constitucional identifica o dever de proteção e define a forma de sua realização. A jurisprudência da Cort

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3042 Manifestem-se acerca do estudo juntado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: GABRIELA CUSTÓDIO DAS NEVES GALIOTTO (OAB 399766/SP) Processo 1000193-77.2021.8.26.0449 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.M.C.O. - - J.R.C.O. - A.A.S.O. - Vistos. Dê-se vista a Promotora de Justiç