Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2537 ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/SP) Processo 0020674-56.2011.8.26.0408 (processo principal 0004623-72.2008.8.26.0408) (408.01.2008.004623/1) Cumprimento de sentença - Angela Maria Silva de Carvalho - Cortez e Massambani Ltda - Vistos.Petição de fls. 311/314: Anote-se.Manifeste-se o(a) exequente no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2539 dano irreparável ou de difícil reparação, já que se trata de suspensão de cobrança de tributo que entende ser indevida (ICMS). Outrossim, a causa de pedir revela necessidade da instauração do devido contraditório, prejudicial àpredita pretensão.Diante do exposto, indefiro o pedido de antecipação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 2525 Processo 4000038-30.2013.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Celma Goys Fajardo - A. DA SILVA MÓVEIS PLANEJADOS - Vistos.O (a) autor (a) deixou de promover os atos e diligências que lhe competiam, abandonando a causa por mais de 30 (trinta) dias, dando azo à extinção do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2672 Processo 0005728-69.2017.8.26.0408/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Camila Paulino Gatti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Camila Paulino Gatti - Vistos.Apresente a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o respectivo protocolo do ofício requisitório junto à entidade devedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 2556 Lei 9.099/95 c.c. artigo 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/03 alterado pela Lei Estadual 15.855/15) e c) caso haja condenação o recolhimento de 4% deverá incidir sobre o valor da condenação fixado na sentença ou sobre o valor eqüitativamente fixado para este fim, caso o valor da condenação não est