Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3719 Conjunto SPI nº 2240/2019, de 18/11/2019. Assim, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo principal (digital ou em papel). O interessado deverá utilizar a opção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 PORTO FERREIRA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PORTO FERREIRA EM 10/02/2021 PROCESSO :1000235-57.2021.8.26.0472 CLASSE :CURATELA REQTE : A.C.S. ADVOGADO : 444762/SP - Suelen Ariane Nicolau REQDA : M.J.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000236-42.2021.8.26.0472

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 3558 afastar a incidência da contribuição previdenciária instituída pelaLeinº13.954/19, calculada sobre a integralidade dos proventos de aposentadoria da parte autora (Cód. 070184 - Cont. Proteção Social Militares Dec. 667/69), mantendo-se a contribuição previdenciária estabelecida pelo artigo 8º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 3595 manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP. Intime(m)-se. - ADV: KATIA BASSO ZORDAN (OAB 217330/SP) Processo 1000240-79.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Luis Fernando de Oliveira - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3910 RELAÇÃO Nº 0258/2022 Processo 0000678-70.2021.8.26.0457/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Albino Lacerda - Fls. 97/100: manifeste-se o(a) exequente no prazo de 5 dias informando se o executado liquidou integralmente o débito, advertindo-o de que sua inércia acarr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3412 (OAB: 242940/SP) Nº 1000044-52.2022.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: S. P. P. - S. - Recorrido: E. A. S. - ISTO POSTO, determino o sobrestamento do presente feito, com fulcro no art. 1030, III do CPC, até o trânsito em julgado do v. Acórdão pela C. Suprema Corte.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3712 Processo 0000360-76.2020.8.26.0472/02 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Claudia Cristina Minato da Silva - Vistos. Considerando que a parte autora atualizou o valor do cálculo homologado pelo Juízo, por primeiro intime-se o Município, via Portal Eletrônico, para manifes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3445 Zordan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 118/125: Trata-se de embargos de declaração opostos pelo autor contra a r. sentença proferida às fls. 107/115, afirmando haver omissão à respeito do pedido 1 constante da inicial, que diz respeito ao pedido de concessão de gratuidade da ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 4026 Palmieri Abdallah - Advs: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Cecília Muniz Klauss Santos (OAB: 235420/SP) - Taylini Alves da Rosa (OAB: 402808/SP) Nº 0100084-46.2022.8.26.9020 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pirass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 3508 Nº 0100019-85.2021.8.26.9020 - Processo Digital - Revisão Criminal - Leme - Requerente: Biosev S.a. - Requerido: 2ª Turma Recursal Cível e Criminal do Colégio Recursal de Pirassununga - Requerido: Justiça Pública - Considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude